Durante a sessão, os parlamentares aprovaram quatro Projetos de Lei, diversos Decretos Legislativos de Titulo Cidadão Honorário, Medalha Inácio Monteiro de Souza, Comenda Malaquias Batista Feitosa e duas Indicações, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o diálogo e a busca por ações que beneficiem a população.

Entre as matérias aprovadas estiveram projetos relacionados à educação em tempo integral, por meio da abertura de crédito adicional especial para fortalecimento do ensino, alterações nos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além de iniciativas voltadas à valorização da cultura local, como a criação do Festival do Umbu e o reconhecimento do Umbu Fest como patrimônio cultural imaterial do município.

Também foram aprovadas indicações voltadas para melhorias estruturais e valorização dos profissionais do município, incluindo a ampliação da área coberta dos quiosques localizados na praça central e a solicitação para criação do reajuste automático dos pisos salariais dos professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Durante a Sessão Ordinária também fizeram uso da Tribuna José Edmilson Feitosa, Jair Avelino, a professora Raquel Guenes, Carla Mailde da Carimbu/UFCG e o ex-vereador Cícero Lira, que utilizaram o espaço democrático para apresentar ideias, sugestões e discussões sobre temas relevantes ao umbu como fonte de renda para o município.

A sessão reforçou o compromisso da Câmara Municipal em continuar trabalhando em favor do desenvolvimento de São Sebastião do Umbuzeiro, promovendo debates e decisões voltadas ao bem-estar da população.

A proposta tem como objetivo garantir maior valorização profissional e assegurar que as categorias sejam beneficiadas de forma automática sempre que houver atualização dos respectivos pisos salariais definidos em legislação nacional.

Os parlamentares destacaram que a medida busca oferecer mais segurança aos profissionais, fortalecer o reconhecimento do trabalho desempenhado por essas categorias e contribuir para a valorização dos serviços prestados à população. A indicação aprovada segue agora para análise do Poder Executivo Municipal.

A proposta tem como objetivo oferecer mais conforto e melhores condições para comerciantes, trabalhadores e a população que utiliza diariamente o espaço, garantindo maior proteção contra sol e chuva, além de proporcionar um ambiente mais adequado para atividades comerciais e convivência social.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca atender uma demanda importante da comunidade, valorizando o espaço público e contribuindo para melhorias na estrutura urbana do município. A indicação segue agora para apreciação do Poder Executivo Municipal.

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande. O edital, publicado na última terça-feira (19), oferece 40 vagas para o cargo de agente de trânsito.

A seleção faz parte do pacote de mil vagas em concursos abertos pela gestão municipal, que conta com editais para a Prefeitura de Campina Grande, para a Guarda Municipal e para a Procuradoria do Município.

• CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL COMPLETO

As inscrições para o concurso da STTP ficam abertas até o dia 22 de junho e podem ser feita pelo site do Idecan, banca organizadora. A taxa de inscrição custa R$ 150.

O cargo de agente de trânsito exige nível superior completo, em qualquer área de formação. A carga horária é de 30 horas semanais, com salário de R$ 3.170,83.

 A prova objetiva será realizada no dia 30 de agosto.

Um homem morreu e outro ficou ferido, na noite dessa quarta-feira (20), enquanto realizavam um serviço de reparo no teto de uma igreja, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Os dois teriam sido contratados para fazer um reparo no telhado da igreja e realizavam o serviço quando caíram de uma altura entre 8 e 9 metros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para atender a ocorrência, mas, ao chegar ao local, uma das vítimas já estava morta.

O outro trabalhador recebeu atendimento ainda no local e foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou pelos procedimentos de emergência e segue internado. Até a última atualização, não havia informações sobre o estado de saúde dele.

Segundo informações preliminares, os trabalhadores não estariam utilizando Equipamento de Proteção Individual (EPI’s).

“São as parcerias que constroem um lugar melhor para todos, seguimos construindo uma nova história. Esses recursos assegurados, irão beneficiar diretamente a população de todos setores do município”. Agradeceu, Marcio Leite.

Indicações do Senador Veneziano:

– Uma ambulância.
– 400 mil para implantação de adutora na comunidade cacimba nova.
– 600 mil de custeio para saúde.
– 200 mil para a cultura.
– 250 mil para a Assistência Social.

Indicações do Deputado Federal Hugo Mota:

– 01 Van para transporte na saúde (R$ 370.026,00).
– 400 mil, custeio PAP para Saúde.
– 2 milhões para recapeamento asfáltico em diversas ruas no município
– 02 Tratores Agrícola (R$ 256.876,00)
– 01 Caminhão Caçamba (R$ 612.757,00)
– Implantação de piso com blocos intertravados para o parque de exposições (R$ 2.200,00)
– 01 Carreta Agrícola (R$ 39.693,00)
– Grade Aradora 14 discos (47.893,00)
– 500 mil para pavimentação de ruas no Distrito de Cacimbinha.

Na agenda do prefeito Marcio, ainda incluiu visitas nos ministérios, e ao pré-candidato ao senado, Nabor Wanderlei.

Participando da XXVII Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios em Brasília, o prefeito Marcio leite, aproveitou para manter contatos com os parlamentares de sua base, na ocasião visitou os gabinetes do Senador Veneziano  e do Deputado Federal Hugo Motta,  aonde  garantiu investimentos em diversas áreas da administração municipal de São João do Tigre.

“São as parcerias que constroem um lugar melhor para todos, seguimos construindo uma nova história. Esses recursos assegurados, irão beneficiar diretamente a população de todos setores do município”. Agradeceu, Marcio Leite.

Indicações do Senador Veneziano:

– Uma ambulância.
– 400 mil para implantação de adutora na comunidade cacimba nova.
– 600 mil de custeio para saúde.
– 200 mil para a cultura.
– 250 mil para a Assistência Social.

Indicações do Deputado Federal Hugo Mota:

– 01 Van para transporte na saúde (R$ 370.026,00).
– 400 mil, custeio PAP para Saúde.
– 2 milhões para recapeamento asfáltico em diversas ruas no município
– 02 Tratores Agrícola (R$ 256.876,00)
– 01 Caminhão Caçamba (R$ 612.757,00)
– Implantação de piso com blocos intertravados para o parque de exposições (R$ 2.200,00)
– 01 Carreta Agrícola (R$ 39.693,00)
– Grade Aradora 14 discos (47.893,00)
– 500 mil para pavimentação de ruas no Distrito de Cacimbinha.

Na agenda do prefeito Marcio, ainda incluiu visitas nos ministérios, e ao pré-candidato ao senado, Nabor Wanderlei.

A Marcha dos Municípios, termina nesta quinta (21), com programação iniciando as 8h. O evento reúne prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de todo o Brasil, sendo considerada um dos maiores eventos municipalistas da América Latina.

Com Cariri Em Ação

O bebê que foi encontrado entre os muros de duas residências não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda na noite dessa segunda-feira (19). O recém nascido havia sido resgatado durante a tarde no município de Caaporã, Litoral Sul da Paraíba.

Em entrevista à 98 Correio, o diretor do Hospital Edson Ramalho, Aluizio Lopes, confirmou a morte do bebê e deu detalhes sobre o resgate e procedimentos realizados durante o atendimento.

Segundo o diretor, o recém-nascido foi encontrado ainda com o cordão umbilical e placenta, o que teria levado à perda de sangue e anemia decorrente. O bebê também apresentava sinais de hipotermia, trauma no tórax e arranhões pelo corpo.

De acordo com ele, o bebê teria nascido de modo prematuro, com cerca de 30 semanas, 35 centímetros e 1.550kg, no início da manhã. Ele afirma que o quadro pode ter sido agravado devido à falta de assistência imediata após o nascimento, já que os moradores da região só o encontraram por volta das 11h.

O médico ainda informou que o recém nascido sofreu nove paradas cardiorrespiratórias durante o acompanhamento médico. O bebê era um menino.

Mãe do recém-nascido foi identificada e pode responder por infanticídio

A Polícia Civil informou que, inicialmente, moradoras da região foram questionadas e negaram que houvessem mulheres grávidas na região. Foi necessário que elas fossem submetidas a exames médicos para determinar a maternidade do bebê.

Após a avaliação médica, foi descoberto que a mãe do recém-nascido era uma adolescente de 17 anos, que teria escondido a gravidez da família.

Em entrevista à TV Correio, o delegado Everaldo Medeiros, pode responder pelo crime de infanticídio. Até o momento, a polícia descarta a participação de outras pessoas.

Segundo informações da PC, a adolescente está recebendo atendimento médico na maternidade Cândida Vargas e, após alta, deve ser encaminhada para a Cidade da Polícia Civil.

Na pauta da sessão estarão quatro Projetos de Lei, um Decreto Legislativo e duas Indicações, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o diálogo e a construção de ações em benefício da população.

Confira a pauta da Sessão Ordinária:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 006/2026 – Dispõe sobre autorização à chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, para atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 530/2025, referente ao orçamento do exercício financeiro de 2026, conforme a Emenda Constitucional nº 135/2024, destinada à ampliação de matrículas em Educação em Tempo Integral (ETI) no âmbito do Fundeb, dando outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 007/2026 – Dispõe sobre alteração nos valores dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – Institui o “Festival do Umbu” e cria o Comitê de Estudos de Viabilidade Sustentável, Econômica, Social e Cultural da Spondias tuberosa (Umbuzeiro), no Município de São Sebastião do Umbuzeiro.
Autoria conjunta dos vereadores: Agenor Correia de Lima Junior, Alexandre Domingos Bezerra, Edenilson de Freitas Lima, Marizelna Leite Neves e Sildete Siqueira Bezerra Pires.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – Reconhece o Umbu Fest como patrimônio cultural imaterial do Município de São Sebastião do Umbuzeiro.
Autoria: Vereador Jailson de Freitas Nunes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – Dispõe sobre a indicação dos nomes que serão homenageados com o Título de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza e a Comenda do Mérito Profissional Malaquias Batista Filho.

INDICAÇÃO Nº 002/2026 – Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Adalcy Milene de Freitas Neves, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação da área coberta dos quiosques localizados na praça central.
Autoria: Vereador Jailson de Freitas Nunes.

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 003/2026 – Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Adalcy Milene de Freitas Neves o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o reajuste automático dos pisos salariais dos professores e dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Autoria conjunta dos vereadores: Agenor Correia de Lima Junior, Alexandre Domingos Bezerra, Edenilson de Freitas Lima, Marizelna Leite Neves e Sildete Siqueira Bezerra Pires.

A Câmara Municipal convida toda a população a acompanhar os trabalhos legislativos, fortalecendo a participação popular e a construção de um município cada vez melhor para todos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai participar do 4° Mutirão PopRuaJud, que ocorrerá no próximo dia 26 de maio, no Fórum Cível de João Pessoa. A iniciativa reúne órgãos do Sistema de Justiça para ofertar emissão de documentos, orientações jurídicas e assistência social a pessoas em situação de rua.

Com previsão de atender cerca de 120 pessoas, a ação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anfitrião desta edição; o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); a Justiça Federal na Paraíba (JFPB); o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13); o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF); o Instituto de Polícia Científica (IPC); a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU); a Receita Federal; a Advocacia-Geral da União (AGU); a Prefeitura de João Pessoa; o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); além de parceiros da iniciativa privada, como Senac, Cidade Viva e Uniodonto.

A sociedade civil e servidores do Poder Judiciário poderão doar roupas, agasalhos e itens de higiene pessoal até o dia 25 de maio. As pessoas interessadas em doar poderão deixar na recepção dos seguintes órgãos: JFPB, o TRE-PB, o TRT-PB, o TJPB e os Fóruns Cível e Criminal.

Serviços ofertados

Entre os serviços ofertados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizará consultas à situação eleitoral e simulação de votação na urna eletrônica. O órgão também disponibilizará o ônibus da Justiça Eleitoral para o deslocamento das pessoas em situação de rua, reunidas pelo Centro POP, ao Fórum Cível de João Pessoa.

Já o Instituto de Polícia Científica (IPC) realizará a emissão da Carteira Nacional de Identificação; o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) oferecerá consultas e orientações sobre ações trabalhistas.

No evento, serão disponibilizados banho e lanche para o público-alvo do PopRuaJud. A ação contará ainda com a participação da Uniodonto e da Cidade Viva, que ofertarão vans para atendimentos odontológicos, e do Senac, que oferecerá corte de cabelo.

Já a Justiça Federal atuará em demandas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com perícia médica e audiências. O mutirão terá, ainda, atendimentos do INSS, da DPU e da AGU, ampliando o acesso da população em situação de vulnerabilidade a direitos e serviços fundamentais.

3º Mutirão do PopRuaJud

O 3° Mutirão do PopRuaJud ocorreu no dia 23 de abril, no Fórum Eleitoral de Campina Grande. O mutirão, voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua, realizou 42 atendimentos, incluindo encaminhamentos processuais, emissão de documentos e orientações jurídicas.

/saragomes/ascom/tre-pb/

A iniciativa, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS), visa promover uma cultura de respeito e segurança no ambiente de trabalho, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação, que será divulgada em breve, contempla atividades diversificadas, como palestras, apresentação de curtas, dinâmica com psicóloga e apresentação cênica.

/saragomes/ascom/tre-pb/