Decisão judicial atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba. A ação do MPPB alega que os atos afrontam a neutralidade estatal diante das religiõesA justiça paraibana declarou ilegal a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (4), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Além disso, também foi declarada inconstitucional a presença da Bíblia sobre a mesa diretora durante as sessões. A medida atende a um pedido do Ministério Público…
Read MoreJustiça proíbe uso da bíblia e atos religiosos durante sessões da ALPB
