Categoria: Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Mais cedo, a ministra Esther Dweck detalhou em entrevista coletiva a estrutura e novidades do certame. As inscrições começam nesta quarta-feira (2). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.Play Video Leia Mais O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional. Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens irregulares de seus usuários. O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas. O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento. Ou seja, o tribunal…

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) demitiu, em novembro de 2019, o professor Carlos Augusto de Negreiros, do campus Bambuí, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou a conduta do docente com alunas da instituição de ensino. Carlos Negreiros foi expulso após escrever a uma estudante, menor de idade, que sempre quis saber se ela “ainda é virgem” e se já tinha pensado nele como “homem”, e não somente como professor. Ele também pegou nas nádegas de um menino e…

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto. De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços…

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Um homem de 60 anos foi preso na tarde dessa terça-feira (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Cajazeiras, no Sertão paraibano. De acordo com a corporação, ele tinha um mandado de prisão expedido há 21 dias em seu desfavor pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu quando equipes da PRF realizavam rondas na BR-230, próximo à Unidade Operacional da PRF local, quando visualizaram uma caminhonete Nissan Frontier branca com dois ocupantes, que transitava no sentido Cachoeira dos Índios. Na abordagem, os agentes pediram os documentos do veículo,…

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