O INSS passou a aceitar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) como prova de atividade rural.

Essa mudança representa um avanço importante, pois o CAF é o principal instrumento de identificação e qualificação da agricultura familiar. Ele substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e garante maior segurança jurídica aos trabalhadores do campo.

Na prática, isso significa que agricultores familiares terão mais facilidade na hora de comprovar o exercício da atividade rural para requerer benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros.

É fundamental, no entanto, estar atento à documentação exigida e, sempre que houver dúvidas, buscar orientação profissional para assegurar que todos os direitos sejam reconhecidos.

Related posts

Leave a Comment