Produtos apresentavam problemas como validade vencida ou ausência das informações obrigatórias
Dois supermercados localizados nos bairros de Mangabeira e Valentina foram atuados nesta sexta-feira (23) após uma fiscalização do Procon de João Pessoa que constatou irregularidades em diversos produtos que estavam sendo comercializados.
De acordo com o órgão, os produtos apresentavam problemas como validade vencida ou ausência das informações obrigatórias de data de fabricação e prazo de validade, o que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Entre os itens apreendidos por falta de data de validade estão amendoim sabor churrasco (7,650 kg), amendoim torrado (2,250 kg), goiabada Da Terra (220 g), ração para cães sabor carne (435 g) e frango (1,354 kg), além de ração para gatos sabor peru (1,030 kg) e frutos do mar (1,450 kg).
Já entre os produtos com prazo de validade vencido, foram recolhidas duas unidades de rapadura de goiaba (500 g) e quatro unidades de rap10.
Os supermercados autuados estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que variam de multas à suspensão temporária das atividades, conforme a gravidade da infração constatada durante a fiscalização.