Uma mensagem exibida em um relógio digital instalado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, virou alvo de disputa judicial após apresentar as frases “Lula ladrão” e “Fora Lula”. O equipamento é administrado pela empresa Nordext OOH.
Diante da situação, o Partido dos Trabalhadores da Paraíba ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e no Tribunal Superior Eleitoral, alegando calúnia e disseminação de fake news. A legenda também acionou a empresa na Justiça comum e notificou a Prefeitura da capital, responsável pela concessão do serviço, pedindo fiscalização e retirada imediata do conteúdo.
Em nota, o partido afirmou que pretende responsabilizar todos os envolvidos. O texto destaca que a difamação e a divulgação de notícias falsas são crimes e ressalta a trajetória da sigla e a legitimidade do mandato do presidente Luiz Inacio Lula da Silva, eleito pelo voto popular.
Já a Nordext OOH informou que o sistema do equipamento teria sido invadido por hackers. Segundo a empresa, as senhas foram alteradas, um boletim de ocorrência foi registrado e medidas estão sendo adotadas para identificar os responsáveis.
Nota (íntegra do PT)
O Partido dos Trabalhadores da Paraíba ajuizou uma ação eleitoral junto ao TRE-PB e ao TSE por calúnia e fakenews. Também foi dado entrada em uma ação na Justiça comum contra a empresa que gerencia esses relógios digitais para que perca a concessão de uso e com pedido de reparação.
O PT da Paraíba também notificou a Prefeitura Municipal de João Pessoa, responsável por conceder o uso do serviço e pela fiscalização, para que cumpra seu dever institucional.
“Ressaltamos que difamação e fake news é crime. Iremos responsabilizar todas as pessoas envolvidas neste ato. O Partido dos Trabalhadores tem 46 anos de fundação com papel fundamental na construção da democracia, e o presidente Lula exerce seu 3º mandato eletivo de Presidente da República Federativa do Brasil, assegurado pelo voto popular e pela Justiça Eleitoral do Brasil.”
