Iniciativa reúne órgãos do Judiciário e parceiros da iniciativa privada para ofertar emissão de documentos, orientações jurídicas e assistência social
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai participar do 4° Mutirão PopRuaJud, que ocorrerá no próximo dia 26 de maio, no Fórum Cível de João Pessoa. A iniciativa reúne órgãos do Sistema de Justiça para ofertar emissão de documentos, orientações jurídicas e assistência social a pessoas em situação de rua.
Com previsão de atender cerca de 120 pessoas, a ação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), anfitrião desta edição; o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); a Justiça Federal na Paraíba (JFPB); o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13); o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF); o Instituto de Polícia Científica (IPC); a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Defensoria Pública da União (DPU); a Receita Federal; a Advocacia-Geral da União (AGU); a Prefeitura de João Pessoa; o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); além de parceiros da iniciativa privada, como Senac, Cidade Viva e Uniodonto.
A sociedade civil e servidores do Poder Judiciário poderão doar roupas, agasalhos e itens de higiene pessoal até o dia 25 de maio. As pessoas interessadas em doar poderão deixar na recepção dos seguintes órgãos: JFPB, o TRE-PB, o TRT-PB, o TJPB e os Fóruns Cível e Criminal.
Serviços ofertados
Entre os serviços ofertados, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizará consultas à situação eleitoral e simulação de votação na urna eletrônica. O órgão também disponibilizará o ônibus da Justiça Eleitoral para o deslocamento das pessoas em situação de rua, reunidas pelo Centro POP, ao Fórum Cível de João Pessoa.
Já o Instituto de Polícia Científica (IPC) realizará a emissão da Carteira Nacional de Identificação; o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) oferecerá consultas e orientações sobre ações trabalhistas.
No evento, serão disponibilizados banho e lanche para o público-alvo do PopRuaJud. A ação contará ainda com a participação da Uniodonto e da Cidade Viva, que ofertarão vans para atendimentos odontológicos, e do Senac, que oferecerá corte de cabelo.
Já a Justiça Federal atuará em demandas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com perícia médica e audiências. O mutirão terá, ainda, atendimentos do INSS, da DPU e da AGU, ampliando o acesso da população em situação de vulnerabilidade a direitos e serviços fundamentais.
3º Mutirão do PopRuaJud
O 3° Mutirão do PopRuaJud ocorreu no dia 23 de abril, no Fórum Eleitoral de Campina Grande. O mutirão, voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua, realizou 42 atendimentos, incluindo encaminhamentos processuais, emissão de documentos e orientações jurídicas.
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