Balanço foi conferido pelo Portal Correio no site das Estatísticas Eleitorais, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A Justiça Eleitoral recebeu, até às 10h desta quinta-feira (31), 164 denúncias de crimes eleitorais em toda a Paraíba. O balanço foi conferido pelo Portal Correio no site das Estatísticas Eleitorais, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que detalha o recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral.
Segundo o sistema, a cidade com mais denúncias é Campina Grande, com 51. Em seguida, aparecem João Pessoa, com 43; Serra Branca, com 12; e Santa Rita, com nove
Na sequência, o ranking mostra Patos com seis denúncias; e Cabedelo, Bayeux e Pedro Régis, com três cada. Arara, Catolé do Rocha, Ingá, Lucena, Puxinanã, Santa Helena, Santa Luzia e São Bento, registram duas denúncias cada.
Já os municípios de Algodão de Jandaíra, Alhandra, Bananeiras, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Jacaraú, Mamanguape, Monteiro, Paulista, Pirpirituba, Pitimbú, Remígio, São José do Brejo do Cruz, Sapé, Sertãozinho, Solânea e Sousa registram uma denúncia cada.
Das 164 denúncias, 49 são referentes a irregularidades na campanha para deputado estadual; 38 para governador; 33 tem relação a partidos, coligações ou federações; 30 para deputado federal; nove para campanha ao Senado; e cinco para campanha de presidente.
Confira abaixo os tipos de irregularidades denunciadas:
- Vias públicas – 32
- Carro de som, minitrio ou trio elétrico – 26
- Confecção, utilização ou distribuição de brindes – 20
- Adesivos em automóveis – 17
- Propaganda na internet – 14
- Bens particulares – 13
- Outdoors e outdoors eletrônicos – 13
- Alto-falantes e amplificadores de som – oito
- Comícios e showmícios – oito
- Distribuição de material gráfico – seis
- Bens públicos – três
- Não informado – três
- Emissoras de rádio e televisão – uma
Veja como denunciar
Por meio do Pardal as eleitoras e os eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das providências cabíveis.
O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.
O Pardal está disponível para ser baixado gratuitamente para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store.
Para acessar o aplicativo, a pessoa usuária deverá se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça garante que o denunciante permanecerá protegido por sigilo, independentemente da forma de autenticação utilizada.
Ao registrar uma denúncia, a pessoa usuária deverá descrever a suposta irregularidade. Em seguida, um agente automatizado fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e demais modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral.
Antes do preenchimento das informações complementares, o sistema apresentará orientações sobre quais condutas são permitidas ou proibidas pela legislação eleitoral de acordo com o tipo de denúncia selecionado. A medida busca reduzir registros equivocados ou sem fundamento.
