Congresso Nacional
O presidente e o vice-presidente da República eleitos neste domingo (25) tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. A mudança na data foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em 2021, que alterou o calendário de posse dos chefes do Executivo federal e estaduais.
Desde a Constituição de 1988, a cerimônia de posse presidencial ocorria em 1º de janeiro. Com a mudança, a solenidade passou para o dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores eleitos assumirão os cargos em 6 de janeiro.
É o Congresso Nacional quem dá posse ao presidente eleito. Na mesma solenidade, realizada geralmente no Plenário da Câmara dos Deputados, também é empossado o vice-presidente.
O evento é comumente antecedido de desfile do eleito em carro aberto e recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.
A alteração das datas busca permitir que os governadores participem da cerimônia de posse presidencial em Brasília, já que as solenidades dos Executivos federal e estaduais deixam de ocorrer no mesmo dia.
Câmara e Senado
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários das respectivas Casas. Os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à eleição do presidente da Casa. Após fala dos candidatos, é feita a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. Para ser eleito, o senador precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. Os parlamentares são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse.
Na terceira reunião preparatória são eleitos os demais cargos da Mesa — primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com os respectivos suplentes.
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