A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta terça-feira (20), em Brasília, um encontro estratégico com a bancada federal paraibana durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A reunião, realizada no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, reuniu prefeitas, prefeitos e secretários municipais para debater temas prioritários para as gestões locais.
O principal foco da pauta foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que propõe alternativas para dar fôlego financeiro aos municípios, especialmente os de menor porte. A proposta busca ampliar a capacidade das administrações municipais de cumprirem suas obrigações constitucionais, diante da crescente pressão por serviços públicos de qualidade.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou que a PEC representa um avanço importante na busca por maior justiça fiscal e fortalecimento do pacto federativo. Segundo ele, a medida pode contribuir diretamente para o equilíbrio das contas públicas municipais, permitindo mais investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
“Este é um momento essencial de diálogo com os representantes da bancada federal. Reunimos prefeitos e prefeitas com o objetivo de construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados nos municípios paraibanos”, afirmou Coelho, reforçando o compromisso da Famup com o fortalecimento da gestão pública local.
O encontro reforça a articulação entre os gestores municipais e os parlamentares paraibanos em torno de pautas que buscam garantir mais autonomia e recursos para os municípios.
