por Pedro Alves*
Nas redes sociais, não é raro que vídeos mostrando o abandono de animais ganhem repercussão. As imagens costumam gerar forte engajamento, impulsionado pelos comentários — quase sempre de indignação com quem abandona e de solidariedade com os bichos.
Apesar das reações críticas no ambiente virtual, o abandono de animais ainda é uma realidade recorrente nas cidades brasileiras. De acordo com dados de 2025 da Mars Petcare, empresa fornecedora de produtos de nutrição animal, cerca de 30 milhões de animais de estimação vivem em situação de abandono no Brasil.
Na Paraíba, a situação não é diferente. Em João Pessoa, é comum encontrar animais nas ruas, sem tutores e sem os cuidados necessários. Os casos de abandono também se repetem com frequência.
A reportagem do jornal A União esteve no bairro de Oitizeiro, na capital, e constatou relatos de moradores e comerciantes locais sobre o abandono de vários gatos ao longo de três dias consecutivos. Os animais foram encontrados dentro de caixas de papelão, tanto nas imediações quanto no interior do mercado público do bairro.
“Hoje mesmo, deixaram uma ninhada de gatos ali. Ontem aconteceu a mesma coisa. É uma ruindade muito grande. Aqui tem muitos bichos na rua. Antes de ir para casa, eu sempre deixo água e alguma comida na frente do meu estabelecimento para eles”, conta Itamara Alves, que acabou adotando dois cachorros oriundos, justamente, das ruas do bairro onde trabalha.
Cães e gatos, que representam as maiores populações de animais nos centros urbanos, são também os principais alvos de abandono. Nessas condições, eles enfrentam fome, frio, doenças, atropelamentos, agressões e até transtornos psicológicos.
Embora existam leis que garantem a proteção animal, o abandono continua sendo uma prática recorrente, refletindo a falta de conscientização e de responsabilidade por parte de muitos tutores.
ProtetoresTem sido comum abandonar ninhadas de gatos em caixas | Foto: Leonardo Ariel
Diante dessa realidade, algumas pessoas se organizam em prol dos animais e de seus direitos. Elas engajam-se nesse propósito individualmente ou formam organizações não governamentais (ONGs) que praticam a chamada defesa da causa animal.
Uma dessas protetoras é a paraibana Andreza Clarinda. Bióloga, ela cuida, juntamente com a sua mãe, de 21 gatos, alguns deles resgatados. “Faltam campanhas de conscientização sobre o tema, programas de castração em massa e acompanhamento dos animais e das famílias. É importante minimizar os problemas da superpopulação a médio e longo prazo. Eu, como protetora independente, acabo adotando aqueles que resgato. Existem ONGs que mantêm abrigos com dezenas de bichos, mas muitas vezes acaba ficando fora de controle”, analisou.
Pedagogia
A reportagem entrou em contato com a Gerência Operacional de Políticas Públicas da Causa Animal, vinculada ao Governo do Estado, para buscar dados sobre a quantidade de animais abandonados e em situação de rua no estado, mas a resposta foi clara e triste: há abandonos diariamente, o que torna complicado um monitoramento preciso acerca da população animal vulnerável.
Na Paraíba, algumas cidades, como João Pessoa e Campina Grande, possuem o Centro de Zoonoses, que tem a função de prevenir, controlar e erradicar doenças de animais que podem ser transmitidas para os seres humanos, protegendo a saúde pública por meio de ações como vacinação dos animais, controle de vetores, educação da comunidade e investigação de casos.
Além disso, o centro, rotineiramente, faz eventos de adoção de cães e felinos, em condições saudáveis, que foram resgatados nas ruas. ONGs que resgatam animais, a exemplo do Abrigo da Michelle, em João Pessoa, também colocam cachorros e gatos à disposição para adoção.
A gerente operacional de Políticas Públicas da Causa Animal, Fabíola Rezende, explica a importância de políticas públicas educacionais sobre o tema para que essa cultura de violência contra os bichos possa, um dia, desaparecer. “Os maus-tratos não estão só nos animais que estão nas ruas. Estão, muitas vezes, dentro das próprias residências e da sociedade como um todo. Na Gerência, quando realizamos eventos de adoções, fazemos questão de conscientizar as pessoas sobre o abandono e os maus-tratos, porque a causa animal é uma questão de política pública, de saúde pública, de educação e da cultura de paz”, analisou Fabíola.
Legislação
O abandono não é uma mera falta de cuidado, ele configura maus-tratos, pois implica sofrimento físico e psicológico e risco de morte prematura. Portanto, é considerado crime no Brasil. A legislação federal possui bases importantes, como a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que responsabiliza quem abandona ou maltrata animais. Com a Lei Sansão, também federal e sancionada em 2020, a punição para maus-tratos contra cães e gatos varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda do animal.
A legislação paraibana também atua no combate aos maus-tratos. Destaca-se a Semana Estadual de Combate aos Maus-Tratos dos Animais (Lei Ordinária nº 11.474/2019); o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra os Animais (Lei Ordinária nº 9.780/2012); e a Lei Ordinária nº 12.332/2022, que instituiu o Abril Laranja, mês dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os bichos no Estado da Paraíba. A Lei nº 13.382/2024 veda a nomeação para funções e cargos públicos de pessoas condenadas por crimes ambientais e maus-tratos aos animais.
