O Procon-JP (Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) autuou, nesta quarta-feira (4), um supermercado localizado no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa.
Os produtos foram apreendidos e destruídos no local.
A ação ocorreu após fiscais flagrarem dezenas de produtos com prazos de validade expirados ou sem a indicação da data de fabricação.Dentre os produtos apreendidos estavam 16 quilos de carne de charque, 15 unidades de pizza, três unidades de recipientes com batata frita, 13 unidades de empadão, seis unidades de donuts e uma bandeja de presunto em cubos (112g).
O estabelecimento também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes para um bom funcionamento junto ao consumidor.
O Procon-JP fiscalizou, na semana passada, outro supermercado da mesma rede e confiscou mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo.
O ouvidor geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informa que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade.
“Estamos atentos, até porque se trata da saúde do consumidor já que são locais que comercializam alimentos”, salientou.
Souto Maior também reforça, junto ao consumidor, a necessidade de verificar, e rejeitar, os alimentos que também estão sem data de validade ou de fabricação.
“Essas informações são muito importantes porque dá a exata noção do que se está adquirindo, além da falta delas ser completamente ilegal”, informou.
Penalidades
O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço.
O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
*com informações de Evanice Gomes/secom-jp
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