Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

dezembro 13, 2024dezembro 13, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento; recurso será oferecido de forma experimental até que assunto seja regulamentado Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto. Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido…

Preço do litro da gasolina reduz em 17 postos de João Pessoa; confira pesquisa

dezembro 13, 2024dezembro 13, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O preço do litro da gasolina comum teve redução em 17 postos de João Pessoa, na última semana. De acordo com a pesquisa feita pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), divulgada nesta sexta-feira (13), o valor do litro do produto está variando entre R$ 5,73 e R$ 5,99. CLIQUE AQUI E VEJA A PESQUISA COMPLETA A pesquisa foi realizada em 115 postos. De acordo com o Procon-JP, 88 mantiveram o preço da gasolina comum e 68, o do etanol, que oscila entre R$…

Veja calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2025 proposto pelo governo federal

dezembro 13, 2024dezembro 13, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O abono do PIS/Pasep deve começar a ser pago pelo governo federal em 17 de fevereiro de 2025, conforme calendário proposto pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em minuta de resolução a que a reportagem teve acesso. As datas ainda precisam ser aprovadas no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião prevista para a próxima quarta-feira (18), mas não costumam mudar. O benefício passará por alterações a partir do ano que vem, caso seja aprovado o pacote fiscal do governo do Luiz Inácio Lula da…

Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zerado

dezembro 13, 2024dezembro 13, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM. Farinhas e massas usadas contra as acidemias e defeitos do ciclo da uréia, que são doenças metabólicas e hereditárias, também serão isentas de imposto sobre consumo. Com esses, são 26 tipos de…

Câmara dos Deputados aprova castração química de pedófilos

dezembro 13, 2024dezembro 13, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

PMJP recorre ao STJ para prosseguir com as obras do Parque da Cidade

dezembro 12, 2024dezembro 12, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

A Prefeitura de João Pessoa pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar uma decisão que suspendeu as obras do Parque da Cidade, no Bessa. A ação começou a tramitar na tarde desta quinta-feira (12). A suspensão foi estabelecida no início do mês pelo juiz convocado Inácio Jairo com base no pedido apresentado pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O instituto argumentou que os documentos apresentados, Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e Plano de Controle Ambiental (PCA), eram insuficientes para avaliar os impactos ambientais. Solicitando a realização de um…

Comemoração: 11º Batalhão de Polícia Militar completa 14 anos de existência no Cariri paraibano

dezembro 12, 2024dezembro 12, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O comando do 11º Batalhão de Polícia Militar realizou nesta quarta-feira (11/12) as festividades alusivas ao aniversário de 14 anos de criação e instalação do referido Batalhão, sediado em Monteiro. O evento que aconteceu na sede da Companhia de Sumé, reuniu Policiais Militares de todo o Cariri paraibano. Na oportunidade foram homenageados Militares que atuam há mais de 30, 20, 10 e 5 anos, prestando relevantes serviços a Polícia e a população. Também foram homenageados, o Prefeito Éden Duarte da Cidade de Sumé, a Prefeita Anna Lorena da cidade de…

Famup disponibiliza aos prefeitos e prefeitas modelo de apresentação do Plano de Adequação das Contratações

dezembro 12, 2024dezembro 12, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos prefeitos e prefeitas o modelo de requerimento para apresentação do Plano de Adequação das Contratações, seguindo a sistemática anterior de adesão ao Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, fomentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel, destaca que os municípios que, em setembro desse ano, apresentaram o primeiro requerimento, ou seja, de concessão do prazo de 180 dias, precisam enviar, agora, um segundo requerimento, que versa na proposta de cada gestor…

Governo do Estado inicia pagamento do Abono Natalino e beneficia 669 mil famílias

dezembro 12, 2024dezembro 12, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, nessa terça-feira (10), o pagamento do Abono Natalino 2024, que este ano beneficia mais de 669 mil famílias com situação regular junto ao CadÚnico e que receberam o Bolsa Família no último mês de outubro. O pagamento do benefício ocorre até o próximo dia 23, obedecendo a ordem do final do Número de Inscrição Social (NIS), conforme o calendário. O pagamento será realizado através da Caixa Econômica Federal (CEF), e os beneficiários poderão sacar o…

Lula está “acordado e conversando” após 2ª cirurgia, diz médico

dezembro 12, 2024dezembro 12, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido, na manhã dessa quinta-feira (12/12), a um procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana. O procedimento começou por volta de 7h25, durou cerca de uma hora, e aconteceu sem intercorrências. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, Lula está acordado e conversando. A nova cirurgia consiste na embolização da artéria meníngea média, ou seja, um procedimento pouco invasivo que bloqueia o fluxo sanguíneo em áreas específicas do cérebro. O presidente segue na UTI e não tem previsão de ser…