Revisão da vida toda: o que muda para aposentados do INSS após decisão do STF?

novembro 29, 2025novembro 29, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Aposentadorias e pensões que tiveram valor aumentado poderão ser reduzidas, mas segurado não precisa devolver valores já recebidosA decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a favor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e contra a revisão da vida toda coloca um fim na possibilidade de correção de benefícios prejudicados pela reforma da Previdência de 1999, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. Por 8 votos a 3, o Supremo derrubou a correção, em julgamento no plenário virtual da corte que se encerrou na madrugada de quarta-feira (26). Advogados previdenciaristas…

Nove lojas são autuadas por irregularidades durante Black Friday em João Pessoa

novembro 29, 2025novembro 29, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Na manhã desta sexta-deira (28) nove lojas foram autuadas durante o plantão Black Friday montado pelas equipes do Procon de João Pessoa. O balanço parcial foi divulgado nesta tarde. Com isso, há 17 lojas autuadas por cometer irregularidades previstas na legislação que rege a relação de consumo, desde o início da semana. Irregularidades As irregularidades mais recorrentes foram desinformações de quais produtos estavam na promoção e a ausência dos preços praticados nos últimos três meses, valor do desconto abaixo da média que deve ser praticado durante a promoção e o…

Conta de luz vai ficar mais barata em dezembro, decide ANEEL

novembro 29, 2025novembro 29, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta sexta-feira (28), que as contas de luz devem ficar mais baratas em dezembro. Segundo a agência, a bandeira tarifária passou da vermelha patamar 1 em novembro para amarela em dezembro. Isso significa que o consumidor deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 KW/h consumidos e passa a pagar R$ 1,885 a cada 100 KW/h consumidos. Período de chuvas Com a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na…

Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro sobre relatório e parecer do vereador Agenor Júnior aprova R$ 850 mil para aquisição de equipamentos e custeio da saúde

novembro 29, 2025novembro 30, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, aprovou por cinco votos o relatório e o parecer favorável do vereador Agenor Júnior sobre os Projetos de Lei nº 023/2025 e nº 027/2025, ambos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal, totalizando R$ 850 mil, destinados aquisição de equipamentos e custeio da saúde pública. Os vereadores Alexandre Domingos, Denis, Sildete do Salão e Marizelna únicos presentes na sessão, votaram em favor do relatório beneficiando a população do município. O Projetoais, de Lei nº…

Cinco PMs são presos por crimes em megaoperação no Rio

novembro 28, 2025novembro 29, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Outros cinco são alvo de mandados de busca e apreensãoCinco policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque foram presos nesta sexta-feira (28) por crimes cometidos durante a Operação Contenção, realizada no último dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro, nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 pessoas mortas. Além dos cinco policiais presos, outros cinco são alvo de mandados de busca e apreensão. A ação é realizada pela Corregedoria-Geral da PM que iniciou, nesta sexta-feira, uma ação decorrente de investigações realizadas a partir da análise das imagens…

Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realizou nesta quinta, 27, Audiência Pública para apresentação e discussão dos Projetos (PPA) 2025–2026 e (LOA) 2026

novembro 28, 2025novembro 30, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realizou, nesta quinta-feira, 27, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2025–2026 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Durante a audiência, foram detalhadas as ações previstas para áreas essenciais. Os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões, reforçando a importância da participação popular na construção do orçamento municipal. A realização da audiência pública atende aos princípios da transparência e da responsabilidade fiscal, garantindo que a sociedade tenha acesso e voz no planejamento…

Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova Indicação Conjunta dos vereadores Agenor Junior, Alexandre , Denis, Sildete do Salão e Marizelna que beneficiará o Torneio Leiteiro de Caprinos da 2ª Expo Umbuzeiro

novembro 28, 2025novembro 30, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro aprovou, na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, pelos cinco vereadores que permaneceram na 17ª Sessão Ordinária do segundo semestre, a Indicação Conjunta nº 004/2025, apresentada pelos vereadores Agenor Junior, Alexandre Domingos, Edenilson de Freitas (Denis), Sildete do Salão e Marizelna Neves. A proposta solicita à prefeita Adalcy Milene de Freitas Neves a adoção das providências necessárias para instituir a premiação oficial do Torneio Leiteiro de Caprinos da 2ª Expo Umbuzeiro. A iniciativa busca fortalecer o evento, e a valorização da caprinocultura…

Presidente da Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro rebate declarações da prefeita Adalcy Freitas e acusa tentativa de censura ao Legislativo

novembro 28, 2025novembro 30, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Sildete Salão, divulgou uma nota oficial rebatendo as declarações feitas pela prefeita Adalcy Freitas, que, em posicionamento público, criticou a postura de vereadores durante a última sessão legislativa. Na resposta, Sildete afirma que recebeu “com surpresa e indignação” a nota da chefe do Executivo e classificou o conteúdo como uma tentativa de desqualificar a função essencial de fiscalização do Poder Legislativo. Segundo a presidente, o posicionamento de Adalcy soa mais como tentativa de “censurar o debate político” do que como…

Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza sessão ordinária mesmo após vereadores da situação deixarem o plenário no meio da sessão e aprova cinco projetos e uma indicação conjunta

novembro 28, 2025novembro 30, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realizou, na noite desta quinta-feira, 27, a 17ª sessão ordinária marcada por intensos debates e por um fato inesperado: os vereadores da situação deixaram o plenário durante a discussão do Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao PL nº 026/2025, que abre crédito especial de R$ 399.766,00 para a aquisição de uma Ambulância Tipo B. Apesar da saída dos parlamentares situacionistas, a sessão prosseguiu normalmente, respeitando o quórum regimental. Os vereadores que permaneceram em plenário seguiram os trabalhos com responsabilidade e garantiram…

Depósito clandestino de combustíveis é fechado durante operação em João Pessoa

novembro 27, 2025novembro 27, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Foto: Divulgação/Polícia Civil) Um depósito clandestino de combustíveis localizado no bairro dos Funcionários, em João Pessoa, foi fechado durante uma operação da Polícia Civil, nesta quinta-feira (26). As investigações começaram após denúncias de vizinhos. Na garagem da residência, foram encontrados de 23 galões de óleo diesel, totalizando aproximadamente 480 litros, armazenados de forma irregular, sem qualquer condição de segurança ou autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Um homem de 41 anos, responsável por manter o depósito ilegal, foi preso na ação policial. Ele foi autuado pelos crimes contra a…