Autor: Jose Milton Fagundes de Lima

Veja calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2025 proposto pelo governo federal

Jose Milton Fagundes de Lima

O abono do PIS/Pasep deve começar a ser pago pelo governo federal em 17 de fevereiro de 2025, conforme calendário proposto pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em minuta de resolução a que a reportagem teve acesso. As datas ainda precisam ser aprovadas no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião prevista para a próxima quarta-feira (18), mas não costumam mudar. O benefício passará por alterações a partir do ano que vem, caso seja aprovado o pacote fiscal do governo do Luiz Inácio Lula da…

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Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zerado

Jose Milton Fagundes de Lima

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM. Farinhas e massas usadas contra as acidemias e defeitos do ciclo da uréia, que são doenças metabólicas e hereditárias, também serão isentas de imposto sobre consumo. Com esses, são 26 tipos de…

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Câmara dos Deputados aprova castração química de pedófilos

Jose Milton Fagundes de Lima

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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PMJP recorre ao STJ para prosseguir com as obras do Parque da Cidade

Jose Milton Fagundes de Lima

A Prefeitura de João Pessoa pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar uma decisão que suspendeu as obras do Parque da Cidade, no Bessa. A ação começou a tramitar na tarde desta quinta-feira (12). A suspensão foi estabelecida no início do mês pelo juiz convocado Inácio Jairo com base no pedido apresentado pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O instituto argumentou que os documentos apresentados, Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e Plano de Controle Ambiental (PCA), eram insuficientes para avaliar os impactos ambientais. Solicitando a realização de um…

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Comemoração: 11º Batalhão de Polícia Militar completa 14 anos de existência no Cariri paraibano

Jose Milton Fagundes de Lima

O comando do 11º Batalhão de Polícia Militar realizou nesta quarta-feira (11/12) as festividades alusivas ao aniversário de 14 anos de criação e instalação do referido Batalhão, sediado em Monteiro. O evento que aconteceu na sede da Companhia de Sumé, reuniu Policiais Militares de todo o Cariri paraibano. Na oportunidade foram homenageados Militares que atuam há mais de 30, 20, 10 e 5 anos, prestando relevantes serviços a Polícia e a população. Também foram homenageados, o Prefeito Éden Duarte da Cidade de Sumé, a Prefeita Anna Lorena da cidade de…

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Famup disponibiliza aos prefeitos e prefeitas modelo de apresentação do Plano de Adequação das Contratações

Jose Milton Fagundes de Lima

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando aos prefeitos e prefeitas o modelo de requerimento para apresentação do Plano de Adequação das Contratações, seguindo a sistemática anterior de adesão ao Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, fomentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O coordenador jurídico da Famup, Arnaldo Escorel, destaca que os municípios que, em setembro desse ano, apresentaram o primeiro requerimento, ou seja, de concessão do prazo de 180 dias, precisam enviar, agora, um segundo requerimento, que versa na proposta de cada gestor…

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Governo do Estado inicia pagamento do Abono Natalino e beneficia 669 mil famílias

Jose Milton Fagundes de Lima

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, nessa terça-feira (10), o pagamento do Abono Natalino 2024, que este ano beneficia mais de 669 mil famílias com situação regular junto ao CadÚnico e que receberam o Bolsa Família no último mês de outubro. O pagamento do benefício ocorre até o próximo dia 23, obedecendo a ordem do final do Número de Inscrição Social (NIS), conforme o calendário. O pagamento será realizado através da Caixa Econômica Federal (CEF), e os beneficiários poderão sacar o…

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Lula está “acordado e conversando” após 2ª cirurgia, diz médico

Jose Milton Fagundes de Lima

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido, na manhã dessa quinta-feira (12/12), a um procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana. O procedimento começou por volta de 7h25, durou cerca de uma hora, e aconteceu sem intercorrências. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, Lula está acordado e conversando. A nova cirurgia consiste na embolização da artéria meníngea média, ou seja, um procedimento pouco invasivo que bloqueia o fluxo sanguíneo em áreas específicas do cérebro. O presidente segue na UTI e não tem previsão de ser…

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Operação desarticula organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e ameaças à comunidade indígena na Paraíba

Jose Milton Fagundes de Lima

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-PB) deflagrou, nesta quinta-feira (12) a denominada Operação Potiguara, com o fim de desarticular uma organização criminosa que estaria realizando o tráfico de drogas e ameaçando moradores da comunidade, no entorno da Terra Indígena Tramataia, no município de Marcação. Estão sendo cumpridos pela FICCO-PB, três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo Estadual da 4ª Vara Regional das Garantias/PB, em endereços residenciais no município de Marcação em face dos suspeitos de liderar as ações criminosas no local. O objetivo das diligências…

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CARIRI UNIDO: Prefeito Márcio Leite é oficializado como candidato único na eleição da AMCAP

Jose Milton Fagundes de Lima

O atual presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano e prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, anunciou nesta quarta-feira (11), apoio ao nome do prefeito reeleito de São João do Tigre, Márcio Leite, como candidato a presidente da associação para o biênio 2025/2026. Com isso, a eleição terá chapa única, após o diálogo e busca pelo consenso entre todos os municípios da região. O prefeito Adriano Wolff destacou que é sempre importante a união dos municípios e que seu compromisso com Márcio Leite é pela…

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