Taxa não teria característica de tarifa públicaA Justiça da Paraíba suspendeu temporariamente, nesta terça-feira (12), a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) do sistema “Zona Azul Digital JP”, criado pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi da juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins que questiona a legalidade cobrança feita a motoristas que estacionam irregularmente, usada pela Prefeitura como condição para evitar multas de trânsito. Na ação, foi apontado que a TPU funciona como penalidade para quem não paga ou ultrapassa o tempo das vagas rotativas, mas a medida poderia invadir…
Read MoreAutor: Jose Milton Fagundes de Lima
Brasil tem um ´festival´ de cursos de enfermagem a distância
O Brasil vive uma explosão sem precedentes na oferta de cursos de enfermagem, puxada quase inteiramente por faculdades particulares e pelo ensino a distância (EAD). Especialistas e conselhos de saúde alertam: a formação da principal base do SUS pode estar sendo comprometida pela falta de prática presencial. O fenômeno levanta um debate urgente sobre a segurança dos pacientes e os limites do lucro na educação em saúde. Relatório técnico divulgado nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, mostra que o número de vagas em cursos superiores privados da área saltou de 120 mil para mais de 503 mil entre 2010…
Read MoreAnvisa recomenda não jogar fora os detergentes da Ypê
Agência reguladora pede que consumidor aguarde desdobramentos do caso antes de descartar itens. SAC da empresa falha tanto online quanto por telefone 0800 devido ao alto volume de procura SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ao consumidor que tenha algum produto da Ypê que faça parte do lote apontado como com risco de contaminação microbiológica não jogue fora e espere o “desdobramento do caso”. A empresa está fazendo o recolhimento do produto, mas com o alto volume de procura para orientações e…
Read MoreJustiça Eleitoral paraibana vai celebrar 30 anos da urna eletrônica nesta quarta (13)
Criada para eliminar riscos de fraude no processo manual, trazer mais agilidade ao voto e segurança às Eleições Criada para eliminar riscos de fraude no processo manual, trazer mais agilidade ao voto e mais segurança às eleições, a urna eletrônica completa 30 anos de história nesta semana. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) celebra a data nesta quarta-feira (13), em um evento, às 11h, com a presença de servidores da instituição, no térreo do edifício-sede do Tribunal. O evento comemorativo desta quarta-feira também será voltado à imprensa, ocasião em…
Read MorePrefeitura anuncia obra de R$ 20 milhões para conter deslizamentos na barreira do Cabo Branco
Intervenção tem como principal objetivo garantir a segurança da regiãoA Prefeitura de João Pessoa anunciou novas medidas para conter os deslizamentos na barreira do Cabo Branco. Segundo a gestão municipal, a licitação para as obras de contenção ainda será aberta, com investimento de R$ 20 milhões. O projeto prevê obras de contenção e preservação da encosta em toda a área da barreira. De acordo com a Prefeitura, a intervenção tem como principal objetivo garantir a segurança da região e proteger a via de acesso à Rua da Mata, área que…
Read MoreCâmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro emite nota parabenizando o vereador Agenor Junior pelo seu dia
Nesta segunda-feira dia 11 de maio, a Câmara Municipal de Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, por meio da presidente vereadora Sildete do Salão e demais parlamentares, emite nota de congratulações ao vereador Agenor Junior pela passagem do seu aniversário. Neste dia especial, o Poder Legislativo Municipal deseja ao parlamentar muita saúde, paz, felicidade e sucesso em sua caminhada pessoal e pública. Que sua trajetória continue sendo marcada pelo compromisso, dedicação e trabalho em prol da população de São Sebastião do Umbuzeiro. A Câmara reconhece a importante atuação do…
Read MorePor que a confiança virou o principal ativo no mercado imobiliário
Durante décadas, o mercado imobiliário operou com uma lógica relativamente simples: bons terrenos, bons projetos e boa capacidade comercial eram suficientes para sustentar crescimento e percepção de valor. Essa equação mudou. Hoje, em um ambiente mais competitivo, financeiramente pressionado e regulatoriamente mais complexo, um fator passou a ocupar o centro da decisão: a confiança. E, diferentemente do passado, ela já não se constrói apenas com tempo de mercado ou histórico de atuação. Passa a depender de estrutura operacional sólida, governança, previsibilidade financeira e capacidade real de execução. É justamente dentro dessa leitura…
Read MoreEmpresa que faz vendas pela internet é multada em R$ 1 bilhão por conta de fraude
A varejista Fast Shop foi condenada pelo governo de São Paulo ao pagamento de R$ 1,04 bilhão, a maior penalidade já aplicada no Brasil sob a Lei Anticorrupção. A decisão é resultado da Operação Ícaro, do Ministério Público, que investigou um esquema envolvendo fraude tributária e a obtenção ilegal de créditos de ICMS. A condenação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) e assinada pelo corregedor-geral do Estado, Marcos Lindenmayer. Além da multa bilionária, a empresa terá de publicar a condenação em jornal de grande circulação, manter aviso em destaque em seu site…
Read MoreVeículo oficial do Governo do Estado é encontrado abandonado às margens de estrada na região do Cariri
Um veículo pertencente ao Governo da Paraíba foi encontrado sem ocupantes às margens de uma estrada vicinal, nas proximidades do Sítio do Melo, zona rural do município da Prata, no Cariri paraibano. De acordo com as informações observadas no local, há indícios de que o condutor tenha perdido o controle da direção, fazendo com que o carro saísse da pista e parasse em meio à vegetação às margens da via. No momento do registro, não havia nenhum ocupante no veículo, e até o momento não foram divulgadas informações oficiais sobre…
Read MoreInmet coloca todas as cidades da Paraíba sob alertas de chuvas nesta segunda (11)
Alerta laranja também está em vigor para João Pessoa e outros 92 municípiosO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nessa segunda-feira (11), alertas de chuvas amarelo para todo território paraibano. Um alerta laranja também está em vigor para João Pessoa e outros 92 municípios, até às 23h59 de hoje. Para toda a Paraíba, a previsão é de que as chuvas possam alcançar entre 20 e 30 milímetros por hora, chegando a até 50 milímetro por dia. Os ventos devem atingir de 40-60 quilômetros por hora. O risco de corte de…
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