A Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realizará nesta quinta-feira, dia 09 de outubro, mais uma Sessão Ordinária. Na pauta, estarão em análise e votação três Projetos de Lei, um de Resolução e uma Indicação de autoria do Vereador Agenor Correia de Lima Junior.
A sessão será conduzida pela presidente vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires, contando com a presença dos demais vereadores e equipe administrativa. O momento reforça o compromisso do Poder Legislativo com o debate democrático e o fortalecimento das ações que contribuem para o desenvolvimento do município.
A população é convidada a acompanhar os trabalhos da Câmara, seja de forma presencial ou através dos canais oficiais de comunicação, garantindo transparência e participação popular nas decisões que impactam diretamente o dia a dia da comunidade umbuzeirense.
Confira a Pauta:
Expediente do Dia
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos atos do Poder Executivo Municipal que especifica no quadro de avisos da Câmara Municipal e dá outras providências. (AUTORIA MESA DIRETORA – Vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires, Vereador Edenilson de Freitas Lima e Vereador Alexandre Domingos Bezerra).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de apresentar proposições legislativas em formato digital à Câmara Municipal e dá outras providências. (AUTORIA MESA DIRETORA – Vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires, Vereador Edenilson de Freitas Lima e Vereador Alexandre Domingos Bezerra).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – Dispõe sobre a instituição e o uso de grupos no aplicativo WhatsApp como meio oficial de comunicação entre a Secretaria da Mesa Diretora, as Comissões Permanentes e os Vereadores no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências. (AUTORIA MESA DIRETORA – Vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires, Vereador Edenilson de Freitas Lima e Vereador Alexandre Domingos Bezerra).
Ordem Do Dia
PROJETO DE LEI Nº 022/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a transformação dos cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, constantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargos de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem.”
PROJETO DE LEI Nº 024/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Abre crédito especial no valor de R$125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 025/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Abre crédito especial no valor de R$61.163,37 (sessenta e um mil, cento e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2025, que “Concede Título de Cidadão São Sebastianense ao Ilmo. Sr. Cícero Lucena Filho.” (AUTORIA MESA DIRETORA – Vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires, Vereador Edenilson de Freitas Lima e Vereador Alexandre Domingos Bezerra).
INDICAÇÃO Nº09/2025 – Indicação para à Excelentíssima Senhora Prefeita Adalcy Milene de Freitas Neves que através da secretaria de serviços urbanos seja providenciada a construção de uma calçada às margens da rodovia estadual PB-264, entre o conjunto habitacional Paulo Figueiredo e a entrada da cidade de São Sebastião do Umbuzeiro. (AUTORIA: Vereador Agenor Correia de Lima Junior).
