Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”

maio 12, 2026maio 12, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”. A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje. No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor. “O contrabando, que era uma marca presente nesse setor,…

Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores

maio 12, 2026maio 12, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Texto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC oferece benefícios aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre os benefícios estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além…

Brasil tem um ´festival´ de cursos de enfermagem a distância

maio 12, 2026maio 12, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

O Brasil vive uma explosão sem precedentes na oferta de cursos de enfermagem, puxada quase inteiramente por faculdades particulares e pelo ensino a distância (EAD). Especialistas e conselhos de saúde alertam: a formação da principal base do SUS pode estar sendo comprometida pela falta de prática presencial. O fenômeno levanta um debate urgente sobre a segurança dos pacientes e os limites do lucro na educação em saúde. Relatório técnico divulgado nesta terça-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, mostra que o número de vagas em cursos superiores privados da área saltou de 120 mil para mais de 503 mil entre 2010…

Anvisa recomenda não jogar fora os detergentes da Ypê

maio 12, 2026maio 12, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Agência reguladora pede que consumidor aguarde desdobramentos do caso antes de descartar itens. SAC da empresa falha tanto online quanto por telefone 0800 devido ao alto volume de procura SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ao consumidor que tenha algum produto da Ypê que faça parte do lote apontado como com risco de contaminação microbiológica não jogue fora e espere o “desdobramento do caso”. A empresa está fazendo o recolhimento do produto, mas com o alto volume de procura para orientações e…

Empresa que faz vendas pela internet é multada em R$ 1 bilhão por conta de fraude

maio 11, 2026maio 11, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

A varejista Fast Shop foi condenada pelo governo de São Paulo ao pagamento de R$ 1,04 bilhão, a maior penalidade já aplicada no Brasil sob a Lei Anticorrupção. A decisão é resultado da Operação Ícaro, do Ministério Público, que investigou um esquema envolvendo fraude tributária e a obtenção ilegal de créditos de ICMS. A condenação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) e assinada pelo corregedor-geral do Estado, Marcos Lindenmayer. Além da multa bilionária, a empresa terá de publicar a condenação em jornal de grande circulação, manter aviso em destaque em seu site…

Guarda é preso após matar a mulher durante o casamento

maio 11, 2026maio 11, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

De acordo com informações do boletim de ocorrência, o casal teria iniciado uma discussão dentro da residência, que acabou evoluindo para uma luta corporal. Familiares que estavam no local conseguiram retirar as crianças da casa durante a confusão. Um guarda municipal foi preso na noite deste sábado (9) suspeito de matar a própria esposa durante o casamento dos dois, no bairro DIC 4, em Campinas, no interior de São Paulo. O caso foi registrado como feminicídio e está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com informações do boletim de…

‘Os filhos não precisam de mães perfeitas’, diz terapeuta sobre autocuidado no Dia das Mães

maio 10, 2026maio 10, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Especialista explica como o autocuidado ajuda mães a evitarem exaustão emocional e perda da própria identidade após a maternidadeNo imaginário de muitas famílias, a maternidade costuma ser associada à dedicação integral. Mas, em meio à rotina intensa de cuidados, tarefas e responsabilidades, muitas mulheres acabam deixando de olhar para si mesmas. Neste Dia das Mães, a reflexão sobre autocuidado e saúde emocional ganha espaço como um alerta importante para mães que, aos poucos, se anulam em nome do cuidado com os filhos. Para a terapeuta Tatiana Mendonça, analista junguiana e…

Polícia Federal prende suspeito de abuso sexual infantojuvenil, na Paraíba

maio 8, 2026maio 8, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (8), realizou a prisão em flagrante de uma pessoa suspeita por armazenar conteúdo de exploração sexual infantojuvenil, no município de Jacaraú, no Litoral Norte da Paraíba. A Operação Guardião Digital VIII tem atuação na repressão do crime de armazenamento de imagens e vídeos que contenham abuso sexual contra crianças e adolescentes. A PF realizava um mandado de busca e apreensão contra o suspeito, que resultou na prisão flagrante. O investigado também teve a quebra do sigilo telemático determinado pela justiça.

AGU assegura aos servidores planos de saúde para sogro, noras e cunhados

maio 8, 2026maio 8, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Após o Supremo Tribunal Federal ter limitado o pagamento de ´penduricalhos´, os membros da AGU (Advocacia-Geral da União) foram comunicados de que o auxílio-saúde será expandido. Conforme o portal Uol, a expansão inclui academia, práticas esportivas, fertilização in vitro e despesas de saúde de “parentes por afinidade” – o que engloba sogros, genros, noras e cunhados. *informações repercutidas na coluna Aparte, eassinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

TSE lança campanha para incentivar candidaturas de mulheres, negros e indígenas

maio 6, 2026maio 6, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Ação busca combater sub-representação histórica. Campanha será veiculada nas emissoras de rádio e TV até julho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a “Campanha Representatividade”, que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no Brasil: mulheres, negros e indígenas. A ação será veiculada nas emissoras de rádio e TV até 30 de julho. A campanha busca mostrar a disparidade entre a realidade demográfica brasileira e o perfil atual dos ocupantes de cargos eletivos. As peças informam que a pluralidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia, a defesa de direitos específicos e a consolidação da identidade cultural do…