Medida altera o Código Penal; ação ocorre após Justiça de MG inocentar homem de 35 anos em abuso de menina de 12 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste domingo lei que torna absoluta a presunção de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável. Ou seja, com a medida, a Justiça não pode relativizar situações de abusos sexuais com menores de 14 anos. A ação ocorreu após a decisão da Justiça de Minas Gerais de inocentar um homem de 35 anos que mantinha relação com…
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Pastor morre em motel e esposa é chamada para fazer o reconhecimento
Opastor evangélico Moisés Galdino, de 53 anos, morreu após passar mal dentro de um motel no bairro Canaãzinho, em Ipatinga, Minas Gerais. Ele estava acompanhado de uma mulher quando começou a apresentar sintomas de infarto logo depois de manter relação sexual. De acordo com o portal Metrópoles, a mulher que estava com ele chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas realizaram manobras de reanimação por cerca de uma hora, mas o pastor não resistiu e a morte foi confirmada ainda no local. A Polícia Militar de…
Read MoreSUS ganha neste mês teleatendimento para mulheres expostas à violência
Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, a ação chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, ao restante do país. Em nota, a pasta informou que estão previstos 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos ao ano, por meio de parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e com…
Read MoreCâmara aprova regras para venda de remédios em mercados; projeto vai a sanção
Proposta visa ampliar o acesso da população a medicamentos, especialmente em municípios pequenos e regiões mais remotas do paísA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados e estabelecimentos semelhantes. O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2025 e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta visa ampliar o acesso da população a medicamentos, especialmente em municípios pequenos e regiões mais remotas do país, onde há dificuldade para manter farmácias tradicionais em funcionamento.…
Read MoreRegularização do título de eleitor deve ser feita até 6 de maio
O TSE começou a analisar, na quinta-feira (24), as normas que vão orientar as eleições deste anoEleitores têm até 6 de maio para regularizar o título eleitoral. Quem não votou ou não pagou multas nas últimas eleições pode enfrentar restrições civis, como impedimento para tomar posse em concursos públicos ou tirar passaporte. As eleições vão ocorrer em 4 de outubro. Segundo o TSE, a orientação também vale para quem precisa tirar o primeiro título, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral. Brasileiros que moram no exterior também têm esse mesmo prazo. Como regularizar O TSE disponibiliza o serviço…
Read MorePé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem
O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar, nesta quinta-feira (26), duas parcelas de 2025 do Programa Pé-de-Meia. A primeira delas é referente à conclusão, em 2025, de uma das etapas do ensino médio. A outra parcela é depositada pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da última edição somente aos estudantes beneficiários que concluíram etapa de ensino, em 2025. Os depósitos são escalonados conforme o mês de nascimento dos beneficiários pelo Pé-de-Meia. Os depósitos em nome dos estudantes seguem até 5 de março. Nesta sexta-feira (27),…
Read MoreChuvas em MG: autoridades contabilizam 28 mortes e 40 desaparecidos
O governo de Minas Gerais atualizou na tarde desta terça-feira (24), em uma coletiva de imprensa em Juiz de Fora, os principais dados sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata entre a madrugada de segunda-feira (23) e esta terça. O Corpo de Bombeiros confirmou 28 mortes, sendo 21 em Juiz de Fora e 7 em Ubá, além de 40 pessoas desaparecidas. Segundo a corporação, ainda há registros de pessoas soterradas. “Em poucas horas, choveu quase o equivalente a um mês inteiro. Isso provocou deslizamentos severos”,…
Read MoreFies: pré-selecionados devem complementar inscrição até esta terça
Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 têm até esta terça-feira (24) para complementar as informações prestadas no momento da inscrição. O prazo terminará às 23h59, no horário de Brasília. Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br, para complementar o cadastro. O Fies concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Chamada única O estudante pode conferir se foi pré-selecionado na chamada única do Fies para o primeiro semestre de 2026 diretamente…
Read MorePré-candidato a governador Efraim entrega poços, tratores, caminhão e retroescavadeira fortalecendo a agricultura em Sumé
O senador e pré candidato ao governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil) participou, neste domingo (22), da entrega de equipamentos e ações estruturantes para a zona rural de Sumé, ao lado do prefeito Manezinho Lourenço(MDB). Os investimentos são fruto de emendas do mandato do senador. Foram entregues sete tratores, um caminhão basculante, uma retroescavadeira e implementos agrícolas, como grades aradoras e carretas agrícolas, ampliando a capacidade de apoio ao agricultor familiar. Também foram inaugurados dois poços artesianos completos, equipados com energia solar, caixa d’água de 5 mil litros e…
Read MoreImpulsionado por ação na Venezuela, Lula quer realizar operações da PF para prender brasileiros nos EUA
“Eu não quero recebê-los, eu quero prendê-los”, disse Lula, referindo-se aos criminosos brasileiros em solo americano. VICTORIA DAMASCENONOVA DÉLI, ÍNDIA (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende realizar operações da Polícia Federal nos Estados Unidos para combater o crime organizado mediante a autorização do governo de Donald Trump. “Eu não quero recebê-los, eu quero prendê-los”, disse Lula, referindo-se aos criminosos brasileiros em solo americano. A fala ocorreu durante entrevista coletiva neste domingo (22) em Nova Déli, na Índia, onde o presidente estava para participar de…
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