Relator propõe fim do aumento em taxação de bets e apostas online

outubro 7, 2025outubro 7, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Deputado Zarattini Retrata Aumento de Tributação em Bets e Outras Operações Financeiras O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), responsável por elaborar a medida provisória (MP) que apresenta alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), modificou sua última versão do relatório, removendo a proposta de taxar as casas de apostas esportivas (bets). A iniciativa, originalmente sugerida pelo governo federal, previa elevar a alíquota de 12% sobre a receita bruta das apostas, conhecida como GGR (Gross Gaming Revenue). O GGR representa o total arrecadado pelas casas de apostas, menos os valores distribuídos como prêmios aos…

Nova Nota Fiscal Eletrônica: teste do novo modelo começa em todo o Brasil neste mês

outubro 5, 2025outubro 5, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A partir de 1º de janeiro de 2026, padrão renovado da nota fiscal brasileira passa a valer de forma definitivaA partir deste mês, empresas de todo o país podem emitir o novo modelo de Nota Fiscal Eletrônica em ambiente de homologação, incorporando campos específicos para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), em conformidade com a padronização da reforma tributária. O período de testes vai até dezembro e permitirá às empresas identificar problemas, adaptar sistemas e simular o preenchimento dos novos campos. O registro será obrigatório, mas…

Trabalhadores já podem consultar lote extra do abono salarial PIS/Pasep; veja como fazer

outubro 5, 2025outubro 5, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

O trabalhador já pode consultar a partir deste domingo (5) o valor e se tem direito ao lote extra do abono salarial PIS/Pasep. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. O lote extra foi criado para atender os trabalhadores…

CNU, maior concurso do país, ocorre neste domingo com reforço na segurança

outubro 5, 2025outubro 5, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A segunda edição do CNU (Concurso Nacional Unificado), maior seleção do país, ocorre neste domingo (5), com segurança reforçada para garantir que não haja falhas na aplicação como no ano passado, evitando erros e judicialização. O “Enem dos Concursos” se consolida como a nova forma de contratar servidores públicos e, embora menor do que a edição de 2024, ainda impressiona pelos números. São 761,5 mil inscritos que concorrem a 3.652 vagas em 32 órgãos públicos. Os exames ocorrem em 228 municípios, incluindo as 27 capitais e o Distrito Federal, e…

SUS fará cirurgia de câncer de próstata por robô

outubro 3, 2025outubro 3, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Tratamento deverá ser oferecido em até 180 diasO Ministério da Saúde, por meio de portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Sectics), incorporou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente avançado. A prostatectomia radical é uma cirurgia para remover a próstata e as vesículas seminais, sendo um tratamento curativo para o câncer de próstata, principalmente em estágios iniciais. Nesse procedimento, a próstata é removida completamente, juntamente com os…

Bahia registra primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol; homem morreu

outubro 3, 2025outubro 3, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana anunciaram na manhã desta sexta-feira (3), o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol no estado. Segundo informações da Sesab, o paciente é um homem de 56 anos, que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha, em Feira de Santana, no domingo (28), e morreu na madrugada desta sexta. A produção da TV Bahia apurou que o nome dele é Marcos Evandro Santana da Costa. A secretaria afirmou que amostras biológicas serão coletadas e encaminhadas…

Calendário do BPC LOAS 2025: veja datas de pagamento

outubro 3, 2025outubro 3, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data em que receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2025. O calendário do BPC LOAS leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Recebem primeiro os aposentados e pensionistas com benefício com dígito final 1. about:blank Conhecido como BPC LOAS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário…

Lula autoriza proposta que acaba com obrigatoriedade de autoescola para CNH

outubro 2, 2025outubro 2, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A proposta que põe fim a obrigatoriedade das autoescolas no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação foi autorizada, nesta quarta-feira (1º) pelo presidente Lula. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida busca baratear o custo do documento. A partir de agora, o próximo passo será a realização de uma audiência pública para discutir o tema, além de uma consulta pública que deve durar, pelo menos, 30 dias. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Renan comparou a obrigatoriedade da autoescola à exigência de que…

Câmara vota isenção de IR de até R$ 5 mil nesta quarta – veja o que está em jogo

outubro 1, 2025outubro 1, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Deputados aprovam isenção com ressalvas: compensação gera divergências sobre o modelo a ser adotado. Projeto de Lei Isenta Imposto de Renda de Renda Baixa em Debate na Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 1, o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil. A proposta, principal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca aliviar a carga tributária da classe média e reduzir a desigualdade do sistema tributário. O projeto também concede um desconto parcial no IR para quem…

Feriados de 2026: quase todos caem em dias úteis e viram folga prolongada; veja como aproveitar

outubro 1, 2025outubro 1, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Em 2026, nove dos 10 feriados nacionais cairão em dias úteis, um dos calendários mais favoráveis dos últimos anos para quem deseja planejar grandes folgas ao longo do ano. Sete dessas datas ocorrerão em segundas ou sextas-feiras, o que facilita a formação de feriados prolongados sem a necessidade de folgas adicionais. As chances de feriadões, no entanto, podem ser ainda maiores. Além dos feriados que já coincidem com o início ou o fim da semana, como o Dia do Trabalho (sexta-feira) e a Independência do Brasil (segunda-feira), outras datas podem…