Lula se reúne com papa Leão XIV, pela primeira vez, no Vaticano

outubro 14, 2025outubro 14, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Presidente brasileiro disse ter conversado com o pontífice sobre “religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo”O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (13), no Vaticano, com o papa Leão XIV. Em seu perfil na rede social X, Lula relatou ter conversado com o pontífice sobre “religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo”. “Parabenizei o santo padre pela Exortação Apostólica Dilexi Te e a sua mensagem de que não podemos separar a fé…

O INSS passou a aceitar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) como prova de atividade rural.

outubro 13, 2025outubro 13, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Essa mudança representa um avanço importante, pois o CAF é o principal instrumento de identificação e qualificação da agricultura familiar. Ele substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e garante maior segurança jurídica aos trabalhadores do campo. Na prática, isso significa que agricultores familiares terão mais facilidade na hora de comprovar o exercício da atividade rural para requerer benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. É fundamental, no entanto, estar atento à documentação exigida e, sempre que houver dúvidas, buscar orientação profissional…

Novo programa dará até R$ 30 mil em crédito para reforma de casas

outubro 10, 2025outubro 10, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. A Portaria nº 1.177/2025 que regulamenta a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Em diversas ocasiões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a vontade de colocar o programa de pé, lembrando que 1,3 milhão…

Governo paga lote extra do PIS/Pasep no dia 15; veja quem recebe

outubro 9, 2025outubro 9, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), cerca de R$ 1,5 bilhão serão pagos aos beneficiados, que podem retirar o montante até o dia 29 de dezembroO governo federal liberará o pagamento de um lote extra do abono salarial do PIS/Pasep neste mês. A partir do dia 15 de outubro, 1,6 milhão de trabalhadores vão receber os valores, que têm como referência o ano-base de 2023. Segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), cerca de R$ 1,5 bilhão serão pagos aos beneficiados, que podem retirar o montante até…

Relator propõe fim do aumento em taxação de bets e apostas online

outubro 7, 2025outubro 7, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Deputado Zarattini Retrata Aumento de Tributação em Bets e Outras Operações Financeiras O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), responsável por elaborar a medida provisória (MP) que apresenta alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), modificou sua última versão do relatório, removendo a proposta de taxar as casas de apostas esportivas (bets). A iniciativa, originalmente sugerida pelo governo federal, previa elevar a alíquota de 12% sobre a receita bruta das apostas, conhecida como GGR (Gross Gaming Revenue). O GGR representa o total arrecadado pelas casas de apostas, menos os valores distribuídos como prêmios aos…

Nova Nota Fiscal Eletrônica: teste do novo modelo começa em todo o Brasil neste mês

outubro 5, 2025outubro 5, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A partir de 1º de janeiro de 2026, padrão renovado da nota fiscal brasileira passa a valer de forma definitivaA partir deste mês, empresas de todo o país podem emitir o novo modelo de Nota Fiscal Eletrônica em ambiente de homologação, incorporando campos específicos para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), em conformidade com a padronização da reforma tributária. O período de testes vai até dezembro e permitirá às empresas identificar problemas, adaptar sistemas e simular o preenchimento dos novos campos. O registro será obrigatório, mas…

Trabalhadores já podem consultar lote extra do abono salarial PIS/Pasep; veja como fazer

outubro 5, 2025outubro 5, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

O trabalhador já pode consultar a partir deste domingo (5) o valor e se tem direito ao lote extra do abono salarial PIS/Pasep. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. O lote extra foi criado para atender os trabalhadores…

CNU, maior concurso do país, ocorre neste domingo com reforço na segurança

outubro 5, 2025outubro 5, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A segunda edição do CNU (Concurso Nacional Unificado), maior seleção do país, ocorre neste domingo (5), com segurança reforçada para garantir que não haja falhas na aplicação como no ano passado, evitando erros e judicialização. O “Enem dos Concursos” se consolida como a nova forma de contratar servidores públicos e, embora menor do que a edição de 2024, ainda impressiona pelos números. São 761,5 mil inscritos que concorrem a 3.652 vagas em 32 órgãos públicos. Os exames ocorrem em 228 municípios, incluindo as 27 capitais e o Distrito Federal, e…

SUS fará cirurgia de câncer de próstata por robô

outubro 3, 2025outubro 3, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

Tratamento deverá ser oferecido em até 180 diasO Ministério da Saúde, por meio de portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Sectics), incorporou no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente avançado. A prostatectomia radical é uma cirurgia para remover a próstata e as vesículas seminais, sendo um tratamento curativo para o câncer de próstata, principalmente em estágios iniciais. Nesse procedimento, a próstata é removida completamente, juntamente com os…

Bahia registra primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol; homem morreu

outubro 3, 2025outubro 3, 2025 Jose Milton Fagundes de Lima

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana anunciaram na manhã desta sexta-feira (3), o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol no estado. Segundo informações da Sesab, o paciente é um homem de 56 anos, que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha, em Feira de Santana, no domingo (28), e morreu na madrugada desta sexta. A produção da TV Bahia apurou que o nome dele é Marcos Evandro Santana da Costa. A secretaria afirmou que amostras biológicas serão coletadas e encaminhadas…