Ministério da Fazenda propõe fim da declaração anual do Imposto de Renda; entenda

abril 1, 2026abril 1, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Ministro diz que governo planeja simplificar Imposto de Renda e reduzir burocracia com sistema digital O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31), durante a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu para a Receita Federal informatizar o sistema de declaração do Imposto de Renda para que os contribuintes deixem de fazer a declaração anual. “Eu tenho pedido para a Receita que a gente construa um sistema para logo, que a gente não precise declarar mais Imposto de Renda. Como nós temos um país informatizado, as informações dos bancos,…

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

março 29, 2026março 29, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento. Conforme a decisão de Moraes, a prisão domiciliar durará inicialmente 90 diasO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O despacho foi publicado neste sábado (28). Nesta sexta-feira (27), Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF Star, onde estava internado desde o dia 13 de março para tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. No mesmo dia, policiais militares…

Pesquisa Datafolha: Lula supera Flávio Bolsonaro entre eleitores de centro

março 29, 2026março 29, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

A disputa pela Presidência em 2026 já tem um campo de batalha definido: o centro. Segundo o levantamento mais recente do Instituto Datafolha, o presidente Lula (PT) superou o senador Flávio Bolsonaro (PL) entre os eleitores que não se alinham aos polos extremos. Nesse recorte estratégico, o petista atinge 41% das intenções de voto, contra 32% do parlamentar fluminense. Esses eleitores sem aderência prévia ao petismo ou ao bolsonarismo podem ser decisivos na eleição de outubro, que deve ser acirrada. Em uma escala de 1 a 7, o Datafolha pede…

Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

março 26, 2026março 26, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. “Nessa modalidade de violência, instrumentalizam-se terceiros, sobretudo filhos, ascendentes e pessoas…

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

março 25, 2026março 25, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado. A misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens. Conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos online como fóruns de internet e redes sociais. Espaços e discursos de ódio, segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de…

Preços de ovos de Páscoa têm diferença de até R$ 74, em João Pessoa

março 25, 2026março 25, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Procon-JP realizou um levantamento, nesta segunda-feira (23), traz preços de 42 itens e visitou 11 estabelecimentos de João Pessoa.A pesquisa de preços de produtos típicos da Páscoa – ovos, coelhos e caixas de bombons – realizada pelo Procon-PR mostra que as diferenças de preços chegam a até 170,21% para um mesmo item comercializado em diversos estabelecimentos. Foto: SECS Um dos itens mais buscados pelos consumidores na Semana Santa, sem dúvida alguma, é o ovo de Páscoa. De acordo com um levantamento de preços feito do Procon-JP, o produto está com uma…

Lula sanciona lei que autoriza instalação de farmácias dentro de supermercados

março 24, 2026março 24, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

A nova legislação também amplia serviços de vendas digitais e delivery de medicamentosFoi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) a Lei nº 15.357, que permite que sejam instaladas farmácias e drogarias dentro das áreas de venda de supermercados. A norma, sancionada pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, altera uma legislação federal que vigorava desde 1973 e visa ampliar o acesso da população a medicamentos, aproveitando o fluxo de clientes dos centros de compras. Regras para instalação De acordo com o texto, a venda de remédios não será feita nas…

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

março 23, 2026março 24, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

Parecer da PGR cita risco de agravamento súbito do quadro de saúde e defende monitoramento integral fora da prisão. Defesa do ex-presidente pediu medida após internação por broncopneumonia e alegou possibilidade de complicações graves Oprocurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente,…

Polícia Federal investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Paraíba e mais 2 estados

março 23, 2026março 23, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (23), uma operação para desarticular uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas de lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão domiciliar nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A investigação, que é um desdobramento da Operação Sol Nascente, revelou o funcionamento de uma vasta rede interestadual de negociação, transporte e distribuição de entorpecentes, em especial cocaína e haxixe. O esquema foi descoberto após a prisão do líder do grupo criminoso – na ocasião, foi…

BTG suspende operações via Pix após sofrer ataque hacker com desvio de R$ 100 milhões

março 23, 2026março 23, 2026 Jose Milton Fagundes de Lima

O banco BTG Pactual sofreu neste domingo (22) um ataque hacker e suspendeu as operações via Pix para todos os clientes. Durante a invasão, os criminosos desviaram R$ 100 milhões. Parte do valor já foi recuperada. Por meio de nota, o banco informou que identificou atividades atípicas relacionadas ao Pix e o serviço foi suspenso como medida de precaução enquanto o caso é investigado. Ainda segundo o banco, não houve acesso a contas de clientes e nenhum valor, nem dados pessoais foram obtidos. A empresa informou que, em caso de dúvidas, os…