Em decisão arrojada, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou ontem (6) uma nova medida para combater a desinformação durante a campanha eleitoral. Eleitores poderão denunciar casos de desinformação diretamente à Justiça Eleitoral por meio do número telefônico 1491, com ligações gratuitas. Ao receber uma denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia do TSE irá verificar a procedência das informações e encaminhará os casos à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. O serviço estará disponível…
Read MoreCategoria: Brasil
ICMS: entenda sua destinação e como funciona o cálculo do imposto
Em mais uma edição do quadro “O Bê-á-bá da Economia”, o professor e economista Johnatan Brito desvendou os mistérios do ICMS, um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços e que, por vezes, passa despercebido pelos consumidores. O economista iniciou a explicação contextualizando o ICMS dentro do sistema tributário brasileiro. – O ICMS é um imposto que foi instituído pelo Código Tributário Nacional, uma lei da década de 60. Apesar das diversas modificações ao longo dos anos, o ICMS permanece como um dos principais tributos estaduais –…
Read More´Pente-fino´: INSS começa a convocar beneficiários do BPC
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já começou a convocar os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença que vão passar por revisão. Nesta quinta-feira (1º), mensagens por meio de pushs foram enviadas aos cidadãos. Quem não recebeu ainda o alerta, que também poderá vir pela rede bancária ou por SMS, pode conferir se seu benefício irá passar pelo pente-fino por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A lista dos beneficiários já está disponível. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício pago pelo…
Read MoreLei que estabelece política para uso controlado do fogo é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que traz uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. O texto impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, e prevê a sua substituição gradual por outras técnicas. O ato ocorreu durante a visita de Lula a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. De…
Read More‘Não tem nada de grave, nada de anormal’, diz Lula sobre eleição contestada na Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (30) não ver “nada de anormal” em relação à eleição da Venezuela, ocorrida no domingo e na qual foi declarada a reeleição do ditador Nicolás Maduro. “O PT reconheceu, a nota do partido dos trabalhadores reconhece, elogia o povo venezuelano pelas eleições pacíficas que houveram. E ao mesmo tempo ele reconhece que o colégio eleitoral, o tribunal eleitoral já reconheceu o Maduro como vitorioso, mas a oposição ainda não. Então, tem um processo. Não tem nada de grave, não…
Read MoreFPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça
A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira, 30 de julho. O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70. O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com…
Read MorePRF apreende cinco veículos e flagra diversos crimes na Paraíba
As ocorrências distintas se deram nos municípios de Santa Rita, Campina Grande, Pombal, Mamanguape, Sobrado e Mataraca. Ao todo, sete pessoas foram detidas A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou, por meio de esforços na fiscalização de condutas que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e combate ao crime, entre os dias 26 e 28 de julho, a apreensão de cinco veículos, sendo eles com registro de roubo/furto, apropriação indébita ou adulterados. Um homem foi flagrado dirigindo embriagado. Também ocorreu a detenção de um indivíduo que não era…
Read MoreCaixa estuda contratar por mais de R$ 400 mi empresa acusada de fraudar licitação
A Caixa Econômica Federal estuda contratar por R$ 411 milhões uma empresa acusada de fraudar uma licitação do BNB (Banco do Nordeste) para operar microcrédito rural. A Cactvs está proibida de operar com o BNB até março de 2025 por problemas em uma concorrência em que o banco buscava um parceiro para seu programa de microcrédito rural, o maior do país e que serviu de modelo para a Caixa. O veto à contratação da empresa é fruto de decisão do próprio BNB após os problemas. O contrato analisado pela Caixa…
Read MorePassagem no Voa Brasil custa quase R$ 1.000 a mais em site
Passagem no Voa Brasil custa quase R$ 1.000 a mais em site (Foto: Divulgação/Azul Linhas Aéreas) O programa Voa Brasil, lançado pelo governo federal na última quarta-feira (24), tem passagens mais baratas do que as disponíveis nos sites das empresas aéreas, segundo simulações feitas pela reportagem, mas é preciso programar a viagem com antecedência, pois foram encontradas poucas opções para agosto. Em um voo da Azul de Belo Horizonte (MG) para Fortaleza (CE), no dia 28 de setembro às 13h50, o aposentado pagaria R$ 200 mais R$ 31,44 de taxa…
Read MoreJ. Borges, artista e poeta pernambucano, morre aos 88 anos
Artista morreu nesta sexta-feira (26), na casa onde morava na cidade de Bezerros, Agreste de Pernambuco. Morreu na manhã desta sexta-feira (26), aos 88 anos, o artista e poeta, xilogravurista pernambucano J. Borges. Ele morava em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada pelo filho Pablo, ao g1 Caruaru e região. Segundo familiares, o pernambucano morreu de “causas naturais” por volta das 6h da manhã desta sexta-feira. Até a última atualização desta matéria, não foram divulgadas as informações do velório e enterro do artista. ✅ Clique aqui para seguir…
Read More