Categoria: Brasil

Nova regra da Tarifa Social de energia elétrica entra em vigor hoje (5) e promete cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país A partir deste sábado (5), famílias inscritas na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) poderão ter isenção total na conta de luz desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 quilowatts-hora (kWh). A medida foi regulamentada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com o apoio do Ministério de Minas e Energia e integra a Medida Provisória nº 1.300/2025, em tramitação no Congresso Nacional. Como solicitar o benefício As famílias inscritas…

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A demanda chinesa pelo colágeno encontrado logo abaixo da pele dos jumentos tem provocado uma redução drástica da população desses animais em diversos países nas últimas duas décadas, inclusive no Brasil. Aqui, mais de um milhão de animais foram abatidos entre 1996 e 2025, diminuindo o número de jumentos brasileiros de 1,37 milhão para pouco mais de 78 mil, uma redução de 94%, conforme as estimativas de entidades como a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos. Mantido o ritmo atual de abates, a espécie “não chegaria a 2030” no Brasil,…

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Mais cedo, a ministra Esther Dweck detalhou em entrevista coletiva a estrutura e novidades do certame. As inscrições começam nesta quarta-feira (2). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca examinadora responsável pela organização do concurso, cuja taxa de inscrição será de R$ 70.Play Video Leia Mais O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o que trata de responsabilidade das redes sociais — é parcialmente inconstitucional. Isso significa que as redes sociais deverão ser responsabilizadas por postagens irregulares de seus usuários. O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas. O STF também definiu a tese para a aplicação desse entendimento. Ou seja, o tribunal…

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) demitiu, em novembro de 2019, o professor Carlos Augusto de Negreiros, do campus Bambuí, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou a conduta do docente com alunas da instituição de ensino. Carlos Negreiros foi expulso após escrever a uma estudante, menor de idade, que sempre quis saber se ela “ainda é virgem” e se já tinha pensado nele como “homem”, e não somente como professor. Ele também pegou nas nádegas de um menino e…

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto. De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços…

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