Categoria: Geral

Um projeto de lei, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hospitais e clínicas das redes pública e privada a notificar mensalmente o Ministério da Saúde sobre a ocorrência de abortos. O texto considera aborto qualquer procedimento que leve à interrupção da gestação da mulher. Entre as informações que devem ser repassadas à pasta estão o motivo do abortamento (se natural, praticado por gestação resultado de abuso sexual e outros), a idade gestacional, a idade da mãe e o registro (CRM) do médico responsável pelo procedimento. Mensalmente, o Ministério da…

Foram encontrados produtos como pão de forma, requeijão, miúdo de frango, queijo, mortadela, uva passa e molhos, com diversas irregularidades O Procon-JP autuou um supermercado que estava comercializando produtos vencidos ou sem informações nos rótulos. De acordo com o órgão, o estabelecimento autuado fica no bairro de Paratibe. Segundo a pasta, a fiscalização surgiu após uma denúncia feita por um consumidor. Foram encontrados produtos alimentícios como pão de forma, requeijão, miúdo de frango, queijo, mortadela, uva passa e molhos, com diversas irregularidades. A inspeção verificou, ainda, se o supermercado estava…

A partir desta terça-feira (16), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba iniciarão uma greve por tempo indeterminado. A paralisação é liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) e tem como objetivo obter melhores condições salariais e de trabalho. Tanto os serviços presenciais nas agências quanto os realizados de forma remota serão afetados pela paralisação. A decisão pela greve ocorre após várias rodadas de negociações entre os sindicatos e o governo federal, que não resultaram em um…

Prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria Foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário da União (DOU), a portaria que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 220 vagas no quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado…

Neste domingo (14), serão realizadas as provas do concurso público para a Guarda Civil Municipal de Santa Rita, Região metropolitana de João Pessoa. Os exames acontecerão no turno da tarde em três cidades: Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo, com abertura dos portões às 12h e fechamento às 13h. A duração das provas será de cinco horas. Os candidatos devem comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário de fechamento dos portões, conforme recomendação no edital. É obrigatório apresentar documento original com foto…