Distribuidoras de combustíveis são autuadas em João Pessoa por aumentos abusivos

julho 30, 2024agosto 19, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Cinco revendedoras de combustíveis foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, nesta terça-feira (30), por prática de aumento abusivo e injustificado no preço da gasolina, infringindo o Artigo 39 (Incisos V e X) do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A penalidade é resultado da análise das notas fiscais colhidas junto às empresas em operações de fiscalização do Procon-JP. De acordo com os documentos entregues às distribuidoras de combustíveis, as infrações são referentes ao resultado das análises das notas fiscais entregues pelas empresas…

PRF apreende cinco veículos e flagra diversos crimes na Paraíba

julho 29, 2024agosto 2, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

As ocorrências distintas se deram nos municípios de Santa Rita, Campina Grande, Pombal, Mamanguape, Sobrado e Mataraca. Ao todo, sete pessoas foram detidas A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou, por meio de esforços na fiscalização de condutas que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e combate ao crime, entre os dias 26 e 28 de julho, a apreensão de cinco veículos, sendo eles com registro de roubo/furto, apropriação indébita ou adulterados. Um homem foi flagrado dirigindo embriagado. Também ocorreu a detenção de um indivíduo que não era…

Polícia apreende 10 toneladas de cigarros contrabandeados no litoral sul da Paraíba

julho 28, 2024agosto 2, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Cerca de 10 toneladas de cigarros contrabandeados foram apreendidos na noite de sexta (26), no Litoral Sul da Paraíba. A carga chegou em uma embarcação, no porto de Acaú, e foi apreendida quando estava sendo transferida para um caminhão baú. Durante a operação conjunta das Polícia Militar e Federal, um homem foi preso em flagrante. As pessoas que estavam fazendo a retirada dos cigarros da embarcação para colocar no caminhão, conseguiram fugir, mas o caso será investigado e elas devem ser identificadas. O preso com o material foram apresentados na…

Casal paraibano e cadela de estimação morrem durante incêndio em hotel de Fortaleza

julho 27, 2024agosto 19, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Um casal de paraibanos e sua cadela de estimação morreram durante um incêndio em um dos apartamentos de um hotel na Avenida Almirante Barroso, na Praia de Iracema, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (27), por volta das 2 horas. As vítimas foram identificadas como Tarcisio Pires Silva, Karina Carla Silveira Sposito e o animal de estimação do casal. Uma testemunha relatou que começou a ouvir gritos de socorro aproximadamente às 2h45. Moradores de edifícios vizinhos saíram para alertar sobre o incêndio e tentar ajudar. Enquanto aguardava a chegada do…

MP quer evitar uso político de Conselhos Tutelares em 29 cidades da Paraíba

julho 26, 2024julho 30, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O Ministério Público expediu recomendações a Conselhos Tutelares de 29 cidades da Paraíba para alertar para as regras eleitorais em vigor este ano, evitando o uso político das entidades. A maior preocupação é com o envolvimento dos conselheiros nas campanhas e a confusão entre o exercício da livre manifestação das posições particulares com as instituições. As recomendações abrangem os municípios de Guarabira, Cuitegi, Serra da Raiz, Pilões, Pilõezinhos, Duas Estradas, Araçagi, Pirpirituba, Sertãozinho, Sousa, Aparecida, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada,…

Transexual impedida de usar banheiro feminino em shopping receberá R$ 15 mil

julho 26, 2024agosto 19, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma empresa de serviços gerais, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, por impedirem uma pessoa transexual (gênero feminino) de usar o banheiro feminino. A sentença foi prolatada nessa terça-feira (23) e os promovidos também foram condenados a juros de mora de 1% ao mês a partir da citação da decisão e ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, estes fixados em 20% sobre o…

Veja como será o esquema de trânsito no Parque da Lagoa para a Festa das Neves

julho 25, 2024agosto 19, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

(Foto: Divulgação/Semob-JP) A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano de trânsito e transporte para a Festa das Neves 2024. A programação inicia neste sábado (27), indo até o domingo, dia 4 de agosto, com shows e apresentações artísticas no Parque Solon de Lucena (Lagoa). O objetivo é garantir a mobilidade e a segurança viária, por conta do aumento da demanda de veículos e pedestres no local durante a realização do evento. As equipes realizarão pontos de desvios a partir das 17h, no entorno da…

Fundação PB Saúde registra contrato com a banca Idecan para realização de novo concurso

julho 25, 2024agosto 19, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) registrou um contrato com Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) para organização do novo concurso do órgão, que deve acontecer ainda em 2024. Segundo apuração do F5 Online, junto ao Portal da Transparência do Estado da Paraíba, o contrato terá o valor de R$ 1,2 milhão. + Receba as notícias do F5Online no WhatsApp Na semana passada, o secretário de Saúde do Governo da Paraíba, Ari Reis, havia garantido que o anúncio da empresa organizadora sairia em poucos dias. A expectativa é que este novo concurso ofereça aproximadamente 4 mil vagas,…

Fome no Brasil recua 33%, mas ainda atinge 14,3 milhões brasileiros, diz ONU

julho 24, 2024agosto 19, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Relatório da ONU divulgado nesta quarta-feira (24) mostra que a insegurança alimentar no Brasil caiu de 32,8% (2020-2022) para 18,4% (2021-2023), uma redução de 43,9%. Entre 2020 e 2022, 70,3 milhões de brasileiros enfrentavam insegurança alimentar moderada ou grave. De 2021 a 2023, esse número caiu para 39,7 milhões, enquanto 30,6 milhões saíram dessa condição. A insegurança alimentar inclui dois tipos: Considerando apenas a insegurança alimentar grave, os dados são: Fonte: G1

MP recomenda que serviços de Pocinhos notifiquem casos de violência contra a mulher

julho 24, 2024agosto 19, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação às secretarias de Saúde e de Educação do município de Pocinhos sobre a obrigatoriedade de notificação, no prazo de 24 horas, à autoridade policial dos casos de violências praticadas contra a mulher identificados por profissionais em serviços de saúde e estabelecimentos de ensino. Continua após a publicidadeAnúncioDe acordo com a promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, a recomendação integra o Procedimento Administrativo 026.2024.000521 e está fundamentada no artigo 226 da Constituição Federal (que em seu artigo 8º dispõe sobre o…