Tire aqui as suas dúvidas sobre as eleições municipais deste domingo

outubro 5, 2024outubro 5, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. As exceções ficam por conta do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) e de cidadãos que residem no exterior. A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre o que é permitido ou proibido no dia da eleição, confira abaixo. Voto obrigatório ou facultativo A Constituição prevê que o voto é obrigatório para as pessoas…

Saiba como justificar seu voto no 1º turno das eleições 2024

outubro 5, 2024outubro 5, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Cidadão que não participa nem justifica, fica impedido de emitir documentos, como a carteira de identidade, prestar concurso público, tirar passaporte e pode ter o título cancelado VITORIA PEREIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O eleitor que não puder votar nas eleições 2024 neste domingo (6) pode justificar no dia da votação ou após o pleito. O cidadão que tem voto obrigatório, mas não participa nem justifica, fica impedido de emitir documentos, como a carteira de identidade, prestar concurso público, tirar passaporte e renovar matrícula em instituições de ensino do governo.…

Polícia Federal apreende R$300 mil que seria utilizado para a compra de votos, na Paraíba

outubro 4, 2024outubro 4, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

A Polícia Federal apreendeu, no fim da manhã desta quinta-feira (3), cerca de R$ 300 mil, em João Pessoa. De acordo com a PF, o montante foi encontrado dentro de um carro no bairro de Tambaú. Durante a ação policial, dois homens foram presos em flagrante. A suspeita era que o dinheiro seria utilizado para a compra de votos. O veículo tinha adesivos de um candidato, assim como santinhos foram encontrados junto com o dinheiro. Os celulares dos suspeitos também foram apreendidos. Os valores e os homens foram levados para…

Justiça decide que Lauremília Lucena não precisa usar tornozeleira eletrônica

outubro 2, 2024outubro 2, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, não precisará mais usar tornozeleira eletrônica. Pelo menos foi o que determinou o juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Sivanildo Torres Ferreira, nesta terça-feira (1º). Antes, a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria de Fátima Lúcia Ramalho, havia imposto esta condição para a soltura de Lauremília da prisão. + Receba as notícias do F5Online no WhatsApp Sivanildo Torres afirmou que a imposição pelo uso de tornozeleira eletrônica por Lauremília não se justifica, pois ela é ré primária, tem ocupação e residência fixa. Mesmo assim, o magistrado…

TRE-PB aprova pedido de tropas federais para Pombal, Paulista e São Bento nas eleições

outubro 1, 2024outubro 1, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aprovou o pedido de tropas federais para as cidades de Pombal, Paulista e São Bento durante o dia da votação, no próximos domingo (6) de outubro. Os pedidos foram baseados na interferência de organizações criminosas compra de votos e ameaça por grupos políticos. A decisão foi tomada durante sessão do pleno nesta segunda-feira (30). Após ser aprovada pela corte a solicitação, agora o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que é o órgão responsável por solicitar ao Governo Federal (Ministério da Defesa) o…

SEFAZ-PB realiza apreensões de mercadorias com irregularidades nas BRs 101, 230 e na PB 030

outubro 1, 2024outubro 1, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

Portal WSCOM A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio das ações da Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GOFMT) e executadas pelos Comandos Fiscais das da 1ª e 3ª Gerências Regionais, fez uma série de apreensões nas BRs 101, 230 e na PB 030 de cargas com confecção, equipamentos eletrônicos, móveis, de couro salmourado o, sapatos e couro para solado de sapatos. Em João Pessoa, na PB 030, a Gerência Operacional de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GOFMT) em ações executadas pelo Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional…

TRE-PB mantém prisão domiciliar de assessora da vereadora Raíssa Lacerda

setembro 30, 2024setembro 30, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter a prisão domiciliar de Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, assessora da vereadora Raíssa Lacerda, presa durante a Operação Território Livre, deflagrada pela Polícia Federal. Pollyanna é casada com Keny Rogeus, conhecido como Poeta, apontado como líder de uma facção criminosa que atua no bairro São José. De acordo com a Polícia Federal, Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos atuava pressionando moradores do bairro São José a votar na vereadora Raíssa Lacerda. Presidente de ONG ligada a Raíssa Lacerda é solta A presidente da ONG Ateliê da Vida, Taciana Batista do Nascimento,…

Paraíba terá bandeira vermelha patamar 2 em outubro, com aumento na conta de energia

setembro 30, 2024setembro 30, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

energia (Foto: Divulgação/Energisa) A Paraíba terá bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia elétrica durante o mês de outubro, conforme anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (27). A medida implica um aumento nos custos da energia elétrica para consumidores residenciais e empresariais. Com a bandeira vermelha patamar 2, haverá um acréscimo de R$ 7,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A média de consumo de uma residência urbana no Brasil varia entre 150 kWh e 200 kWh, sem o uso de ar-condicionado. Em setembro,…

Polícia abre 50 inquéritos por dia para investigar crimes eleitorais desde o início da campanha

setembro 30, 2024setembro 30, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O crime de ‘caixa dois’ é o mais investigado, com 610 inquéritos para apurar esses casos em 40 dias de campanha Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até 25 de setembro, a Polícia Federal abriu 2.043 inquéritos para investigar crimes eleitorais. Isso representa uma média de 50 inquéritos por dia envolvendo candidatos às prefeituras e câmaras municipais. O crime mais investigado tem a ver com declarações falsas nas prestações de contas eleitorais, popularmente conhecido como “caixa dois”. Nesse intervalo, foram abertos 610 inquéritos para apurar casos…

TRE-PB julga nesta segunda-feira (30) recurso para soltar primeira-dama de João Pessoa

setembro 30, 2024setembro 30, 2024 Jose Milton Fagundes de Lima

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), remeteu, na noite deste sábado (28), o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para ser apreciado pela Corte, como adotou no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). O magistrado determinou a intimação dos advogados e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre a decisão. No caso da Procuradoria, o órgão deve incluir o parecer sobre o pedido da defesa de Lauremília em um prazo de 24 horas. Havia uma divergência…