PL da Dosimetria permite que condenados por coação, incêndio e outros crimes saiam antes da prisão

FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, de acordo com estudo técnico de três partidos. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta quarta (18) por 291 votos a 148 e ainda terá que passar pelo Senado.A tualmente, a legislação prevê que…

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Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 para 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 2026. O valor representa um aumento de R$ 103 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.518. O novo mínimo começará a valer em janeiro, impactando diretamente o salário que os trabalhadores receberão em fevereiro. De acordo com a política de valorização adotada pelo governo federal, o reajuste resulta da soma de dois indicadores: a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12…

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Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza sessão ordinária nesta quinta, dia 11, com quatro projetos de lei

A Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro irá realizar, nesta quinta-feira, dia 11, mais uma sessão ordinária, que terá na pauta a análise de quatro Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. As matérias tratam da abertura de créditos especiais destinados ao fortalecimento de ações e investimentos em áreas essenciais do município. Ordem do Dia A sessão deverá contar com a participação ativa dos vereadores, que irão analisar cada proposta com responsabilidade e compromisso. As aberturas de crédito são essenciais para garantir a continuidade de projetos e serviços…

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Inmet emite alerta de baixa umidade para 123 cidades paraibanas; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (9), um alertas de baixa umidade com grau de severidade perigo potencial, de cor amarela para 123 cidades do Sertão e Agreste da Paraíba. Devido a grande quantidade de calor, há chances de incêndios florestais e danos à saúde. Veja a lista abaixo. De acordo com o instituto, o alerta vale até as 18h, do mesmo dia, e a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20%, com risco de incêndios florestais e à saúde como ressecamento da pele, desconforto…

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Forró Verão 2026 tem programação divulgada; confira as atrações

A programação do “Forró Verão 2026” foi divulgada nesta terça-feira (9), pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. O tradicional evento acontecerá entre 3 e 31 de janeiro de 2026, com shows gratuitos no Busto de Tamandaré ao longo de cinco sábados consecutivos. Entre as atrações confirmadas estão Mastruz com Leite, Cavalo de Pau, Desejo de Menina, Cavaleiros do Forró, Cascavel, Solange Almeida, Nando Cordel e Flávio José, além de outros nomes consagrados do gênero. A edição deste ano contará ainda com a novidade da “Cidade Forró”, uma estrutura voltada…

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Confira as datas do calendário do IPVA para 2026

Vencimento varia de acordo com o final da placaA Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) divulgou no Diário Oficial Eletrônico o calendário de pagamento do IPVA 2026. As regras permanecem as mesmas dos anos anteriores. Os proprietários de veículos seguirão novamente o cronograma de pagamento, que se estende por dez meses. O vencimento varia de acordo com o final da placa: veículos com final 1 pagam em março; final 2, em abril; e assim sucessivamente, até dezembro, quando vencem os veículos com placa final 0, caso o contribuinte…

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Pré-matrícula para a Rede Estadual da Paraíba começa nesta terça; saiba prazos para veteranos e novatos

A pré-matrícula para o ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Educação da Paraíba começa nesta terça-feira (9) e segue até 28 de dezembro, em etapas para estudantes veteranos e novatos. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), todo o processo é on-line pelo site estudante.see.pb.gov.br. De 9 a 15 de dezembro, os alunos veteranos fazem a confirmação de permanência na escola onde já estudam. A validação é automática no sistema, sem necessidade de envio de documentos ou comparecimento presencial. A etapa garante a vaga para 2026 e…

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Emprego: Sine de João Pessoa oferta mais de 930 vagas na semana

O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza, entre os dias 9 e 12 de dezembro, 937 vagas de emprego para diversas áreas profissionais. As oportunidades contemplam desde funções que exigem experiência até vagas para quem busca o primeiro emprego. O setor de teleatendimento é o que concentra o maior número de ofertas, totalizando 500 vagas, todas sem exigência de experiência prévia. São 400 vagas para atendente de telemarketing, destinadas a candidatos com ensino médio completo, boa digitação e cadastro prévio no site da empresa. Outras 100 vagas…

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A Presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, Sildete do Salão, em nome dos demais vereadores, emite nota pelo Dia da Família, Nossa Senhora da Conceição e da Justiça

Na manhã desta segunda-feira, dia 08 de dezembro, a Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Sildete do Salão, em nome de todos os vereadores, manifesta sua homenagem e reconhecimento pelas importantes celebrações deste dia dedicado à Família, à devoção a Nossa Senhora da Conceição e ao Dia da Justiça. O Dia da Família reforça os valores que sustentam a convivência humana: amor, união, respeito e solidariedade. A Câmara Municipal enaltece todas as famílias umbuzeirenses, pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais forte, digna e harmoniosa.…

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Conheça os estados nordestinos que serão contemplados com a super internet do Governo

De acordo com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, a ideia é justamente “expandir o alcance do Fust nas regiões com os piores indicadores de conectividade”.  Governo Federal, através do BNDES, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério das Comunicações, está investindo R$ 53,3 milhões para levar internet de alta velocidade a 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste. A princípio, só no Nordeste 341 escolas já foram contempladas em uma primeira etapa e estão recebendo essa estrutura. No total, a previsão é beneficiar cerca de 410 mil estudantes com uma internet rápida e estável, feita para uso em sala de aula.…

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