O Senado Federal e a Câmara dos Deputados definiu as regras e os roteiros para a eleição que vai definir as respectivas Mesas Diretoras, que ocorre neste sábado (1º). O deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) deve fazer história na eleição para a Presidência da Câmara e pode superar o recorde atual de 464 votos, alcançado por Arthur Lira (PP-AL) em 2023.
No Senado
A escolha do novo presidente é feita de forma exclusiva na primeira reunião preparatória, marcada para 10h. Todos os senadores que quiserem concorrer ao cargo têm de formalizar a intenção, por escrito, na Secretaria-Geral da Mesa, até que se inicie o uso da palavra pelo primeiro candidato inscrito.
Os concorrentes terão 15 minutos para defesa de suas candidaturas, sendo chamados a discursar conforme ordem alfabética dos nomes parlamentares.
Após os discursos, será iniciada a votação por escrutínio secreto, quando houver mais de um candidato.
Após a confirmação da quantidade de cédulas e encerrada a contagem dos votos, o presidente anunciará a quantidade de votos de cada candidato. Ao final, as cédulas serão trituradas.
Para ser eleito, o candidato deve obter, no mínimo, a quantidade de votos equivalente à maioria absoluta da composição do Senado, ou seja, 41 senadores. Caso isso não ocorra, será feito novo turno de votação com os dois candidatos mais bem votados, sendo facultado o uso da palavra a eles por mais 10 minutos. Também nesse caso, será considerado eleito quem obtiver a maioria absoluta da composição da Casa.
Eleito, o novo presidente assume os trabalhos imediatamente, podendo se dirigir ao Plenário antes de encerrar a primeira reunião preparatória. Após, cabe a ele convocar a segunda reunião preparatória para a escolha dos demais membros da Mesa.
A segunda reunião preparatória está prevista para 11 horas de sábado (1º). Esse é o horário limite para a formalização das candidaturas pela Secretaria-Geral da Mesa para os cargos de primeiro e segundo-vice-presidentes, primeiro a quarto-secretários e suplentes.
Na Câmara Federal
Já na Câmara dos Deputados, às 9h encerra-se o prazo para formalização dos blocos parlamentares. Após isso acontece reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária.
O fim do prazo para registro de candidaturas termina às 13h30. Depois disso, às 16h inicia-se a eleição. A sessão será aberta com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas).
Logo após, os candidatos ao cargo de presidente da Câmara falarão por dez minutos, na ordem definida em sorteio. Depois disso começa a votação em cabines individuais.
Encerrada a votação, começa a apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente. Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética.
A sessão conjunta do Congresso Nacional que inaugura o ano legislativo está marcada para segunda-feira (3), às 15 horas.
