O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deflagrou nesta segunda-feira (2) a “Operação Consumo Seguro” no município de Cajazeiras, no Sertão do Estado. A ação resultou na interdição de estabelecimentos comerciais e na apreensão de medicamentos, além da lavratura de autos de infração e notificações sanitárias.
Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados, entre postos de combustíveis, supermercados e farmácias. Como principal resultado da força-tarefa, uma farmácia foi interditada integralmente por irregularidades sanitárias. Em um supermercado da cidade, os setores de manipulação de alimentos também foram interditados de forma cautelar.
Durante a operação, cinco autos de infração foram lavrados pelo MP-Procon e um pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de dois autos de notificação.
Também houve inutilização de produtos em supermercado devido a condições inadequadas de armazenamento, exigência de apresentação de Procedimento Operacional Padrão (POP) e determinação para regularização de produtos de origem animal sem registro no Ministério da Agricultura.
A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, com a participação da 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima. A ação contou ainda com apoio da Polícia Militar, do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da ANP.
