Em mais uma edição do quadro “O Bê-á-bá da Economia”, o professor e economista Johnatan Brito desvendou os mistérios do ICMS, um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços e que, por vezes, passa despercebido pelos consumidores.
O economista iniciou a explicação contextualizando o ICMS dentro do sistema tributário brasileiro.
– O ICMS é um imposto que foi instituído pelo Código Tributário Nacional, uma lei da década de 60. Apesar das diversas modificações ao longo dos anos, o ICMS permanece como um dos principais tributos estaduais – afirmou.
Johnatan Brito detalhou o funcionamento do imposto: “Quando você compra um produto, seja no supermercado, na loja de eletrônicos ou no posto de gasolina, uma parte do valor que você paga corresponde ao ICMS. Esse imposto é cobrado em cada etapa da cadeia produtiva e é repassado para o consumidor final. Por lei, o valor do ICMS deve estar discriminado no cupom fiscal”.
O economista também explicou a complexidade da cobrança do ICMS entre os estados: “O ICMS sempre foi alvo de disputas entre os estados, principalmente em relação à base de cálculo. Estados produtores, como São Paulo, defendem que o imposto seja cobrado na origem, enquanto outros estados preferem a cobrança no destino. Essa disputa gera uma série de complexidades e impacta diretamente no preço final dos produtos”.
Brito destacou que as alíquotas do ICMS variam de acordo com o produto e a operação. “Dentro de um mesmo estado, as alíquotas podem variar entre 15% e 20%. Já nas operações entre estados, as alíquotas podem ser ainda maiores. Essa variação gera uma grande complexidade e dificulta a compreensão do consumidor sobre o valor real dos produtos”, explicou.
O economista ressaltou a importância do ICMS para a arrecadação dos estados: “O ICMS é o principal tributo estadual, sendo responsável por uma grande parte da receita dos governos estaduais. Essa arrecadação é utilizada para financiar diversos serviços públicos, como saúde, educação e segurança”.
– O ICMS é um imposto indireto, ou seja, ele é embutido no preço dos produtos e serviços. Isso significa que o consumidor paga o imposto sem percebê-lo diretamente. Essa característica torna o ICMS um imposto bastante regressivo, pois incide de forma mais pesada sobre os mais pobres, que dedicam uma maior parte da sua renda para o consumo – alertou.
Veja a explicação completa em vídeo:
