Ideia é ampliar o uso de dispositivos eletrônicos como ferramenta de prevenção e controle, garantindo que os agressores estejam devidamente acompanhados pelas autoridades
A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou um reforço importante na Paraíba. Nesta terça-feira (15), instituições públicas estaduais assinaram um protocolo de intenções que prevê o fortalecimento do monitoramento de homens agressores por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
O documento é uma iniciativa da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e tem como foco a gestão de casos envolvendo medidas protetivas de urgência em contextos de violência doméstica. A ideia é ampliar o uso de dispositivos eletrônicos como ferramenta de prevenção e controle, garantindo que os agressores estejam devidamente acompanhados pelas autoridades.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a medida é um avanço concreto na proteção às mulheres.
“Na prática, ela tem um ponto bem específico: o monitoramento, com tornozeleira eletrônica, dos agressores. Nossa intenção é que isso seja implementado de forma mais ampla e com o devido acompanhamento. Entende-se que essa medida pode gerar resultados mais eficazes, e essa é nossa finalidade”, afirmou.
Assinaram o protocolo de intenções, além do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública do Estado.
