Na manhã desta quinta-feira, 5 de dezembro, a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a Operação Mercado Oculto, que culminou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Ceilândia, Vicente Pires, Taguatinga, além de Porto Seguro (BA). A empresa investigada é o mercado Coisas da Roça, em Ceilândia.
Baú da fortuna
Durante a operação, que envolveu 50 agentes e contou com o apoio da Polícia Civil do Estado da Bahia, cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, resultando na localização de uma caixa repleta de dinheiro na residência de um dos envolvidos, em Brasília. Dessa maneira, em contagem preliminar, o valor chegou a mais de R$ 700 mil.
Além disso, sequestraram bens de valor, como 52 veículos, três embarcações e 48 imóveis. No entanto, a PCDF não divulgou os nomes dos envolvidos.
A operação, conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT-Decor), desvendou um esquema fraudulento de ocultação da verdadeira propriedade do supermercado, operado por uma família de empresários que não tiveram os nomes divulgados.
As investigações revelaram que os integrantes da família, embora sejam os verdadeiros proprietários do supermercado, usavam pessoas interpostas – chamadas de “laranjas” – e até mesmo identidades falsas para mascarar sua participação no negócio. O objetivo era ocultar os responsáveis pela empresa e, assim, evitar as obrigações fiscais e criminais, além de proteger seu patrimônio.
CNPJ fictício
O supermercado operava sob um CNPJ fictício, no qual o sócio registrado era uma dessas interpostas pessoas. Com isso, a empresa deixava de recolher impostos e, quando a dívida tributária se acumulava em milhões, o CNPJ era fraudulento substituído por outro. Isso, com o intuito de reiniciar o ciclo criminoso de sonegação fiscal. Esse esquema estava em funcionamento desde 2014, com uma dívida acumulada que chega ao valor de R$ 69.735.310,04.
Com a intenção de reaver parte dos prejuízos aos cofres públicos, o bloqueio de ativos foi determinado pela Justiça no valor de R$ 68 milhões. Até o momento, a investigação aponta indícios de que os envolvidos praticaram diversos crimes, entre eles sonegação fiscal, uso de documento falso, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas para esses delitos podem alcançar até 29 anos de prisão.
A operação recebeu o nome de Mercado Oculto devido ao fato de o supermercado ser a fachada do esquema. A verdadeira propriedade era mantida em sigilo por meio das fraudes.