Numa solenidade para anunciar números do Plano Safra 24/25 que já eram conhecidos desde a semana passada, o governo admitiu ontem que preferiu aumentar o volume de recursos disponíveis para financiamentos em detrimento da redução de juros, uma reivindicação do setor produtivo. Um movimento diferente do que se viu no Plano da Agricultura Familiar, que teve alta de recursos e queda nas taxas para alguns produtos, como arroz e feijão.
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O governo anunciou montante recorde de R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial, 9,7% acima dos R$ 364,2 bilhões ofertados no Plano Safra 23/24. Os juros ficaram estáveis. A única linha que teve redução foi o Moderfrota Empresarial, que caiu de 12,5% ao ano para 11,5% ao ano. Nas linhas de investimentos, as taxas continuam entre 7% e 11,5% e nas de custeio permanecem em 8% para médios e 12% para grandes produtores.
O governo também anunciou que o financiamento de Cédulas de Produto Rural (CPR) com recursos direcionados das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) somarão outros R$ 108 bilhões para a agricultura empresarial.
“Se não podíamos fazer as duas coisas, aumentar o volume de dinheiro e reduzir as taxas de juros, preferimos aumentar o volume de dinheiro e cobrir ainda mais agropecuária brasileira com recursos do Plano Safra”, disse o ministro da Agricultura Carlos Fávaro em coletiva de imprensa após o lançamento do plano, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e outros ministros.
Fávaro ressaltou que a elaboração do plano foi impactada pelos movimentos da economia, como uma “fuga de investidores” da poupança rural e dos depósitos à vista, importantes fontes de crédito rural, por conta da manutenção da taxa Selic em 10,5%.
“Um dos efeitos colaterais dos juros altos, da taxa básica neste nível, é que a poupança rural e o depósito à vista começam a minguar. Quem larga recurso na poupança que remunera 7% ou 8% ao ano se a taxa básica é 10,5% e qualquer investimento paga mais de 12%?”, questionou Fávaro. “Isso significou R$ 60 bilhões a menos disponível que não teria custos para o Tesouro (…) Essa fuga de R$ 60 bilhões impactou”, completou.
Enquanto os juros do plano, em geral, foram mantidos, o ministro anunciou que o prêmio — desconto nas taxas do custeio — para produtores que têm práticas sustentáveis será ampliado para todos os produtores nesta temporada.
Além do rebate de 0,5 ponto percentual para quem tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, produtores que têm atividades sustentáveis certificadas por instituições avalizadas pelo Ministério da Agricultura também terão acesso ao mesmo índice de desconto. “Alguns dizem que isso é muito pouco. Só 1,76% dos produtores conseguiram ter CAR analisado. Sim, só por isso ele já merece uma medalha pela maratona da regularização ambiental”, disse. “Mas a ampliação dos benefícios será para todos os produtores rurais”, afirmou.
Durante o lançamento do Plano Safra, Haddad fez um aceno elogioso à bancada do agronegócio, com quem negocia itens da reforma tributária. “Eu tenho tido o prazer de conversar com a Frente Parlamentar da Agricultura para a negociação da reforma tributária. É uma bancada forte, mas que tem compromisso com um projeto de país. A relação tem sido muito respeitosa, tenho recebido a FPA inúmeras vezes e penso que isso é uma demonstração de maturidade da nossa classe empresarial”, disse.
O presidente Lula também deu um recado ao setor e disse que sua gestão fez um plano “melhor” do que o lançado por “aqueles que parecem gostar de vocês e não gostam”. “Nós fazemos o Plano Safra melhor do que aqueles que parecem que gostam de vocês e não gostam. Eu nunca vou perguntar para ninguém em quem ele votou”, disse na cerimônia.
Fávaro confirmou na cerimônia de lançamento que o Plano Safra 24/25 terá aumento no orçamento para equalização de juros do crédito rural. Médios e grandes produtores terão R$ 5,9 bilhões dos R$ 16,3 bilhões disponibilizados pelo Tesouro Nacional para esta temporada.
Segundo o ministro, o montante de recursos cresceu cerca de 40% e o custo ponderado das lavouras das principais culturas agrícolas caiu 23%. “Este Plano Safra terá eficiência 63% maior que último Plano Safra do governo passado”, afirmou. “É o governo estimulando cada vez mais a agropecuária”.
Ele também anunciou a destinação de R$ 210,9 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em recursos extras para apoiar a contratação de produtores rurais do Rio Grande do Sul, que sofreu com enchentes. Com isso, afirmou, o recurso aplicado no PSR no Estado em 2024 subirá para R$ 368,3 milhões, contando com o que já foi liberado ou está programado do orçamento geral da política, de R$ 947,5 milhões neste ano.
Os recursos extras vão permitir ampliar de 12 mil para 26 mil o número de produtores gaúchos atendidos pelo seguro, segundo o ministro. A área coberta deve passar de 669 mil para 1,2 milhão de hectares. Já o valor segurado deve dobrar, para R$ 11 bilhões.
Ele disse ainda que o presidente Lula determinou que haja incremento da verba para o seguro rural na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025. Mas não mencionou o valor que será destinado ao PSR no ano que vem. “É um superplano safra, mas também precisamos de seguro”, ressaltou.
Ele reforçou que o Plano Safra 24/25 vai estimular o aumento da produção de arroz e de outros produtos e a diversificação dos locais de cultivo por meio do lançamento de contratos de opção. O governo, porém, ainda não garantiu o orçamento para implementar esse mecanismo, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
