A Polícia Federal anunciou a realização nesta quinta-feira (28) de duas operações contra a atuação do PCC nos combustíveis e no setor financeiro, no mesmo dia em que o Ministério Público de São Paulo deflagrou uma megaoperação sobre o mesmo tema.
Os órgãos também marcaram entrevistas coletivas para o mesmo horário, em mais um capítulo da disputa pela coordenação das investigações sobre o crime organizado no país.
Isto ocorre no momento em que integrantes da PF discordam da proposta de criação de uma agência antimáfia no país, defendida pelo MPSP e pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, que já foi procurador-geral na instituição.
A PF vê riscos de conflitos com suas próprias atribuições —integrantes da corporação afirmaram à Folha que o projeto poderia ampliar o poder do Ministério Público.
O governo Lula convocou para entrevista sobre as operações da PF os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Fernando Haddad (Fazenda), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além da subsecretária de fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves.
Na entrevista, Lewandowski e Haddad reforçaram a coordenação do governo federal nas operações desta quinta.
“Eu diria que com toda certeza é uma das maiores operações da história brasileira. E ousaria dizer que é uma das maiores operações em termos mundiais, graças ao entrosamento da PF, órgãos fazendários, da Receita Federal, com colaboração também do Ministério Públicos de vários estados, aos quais agradecemos”, disse Lewandowski, que mencionou em sua fala inicial a operação deflagradas pela promotoria de São Paulo.
Haddad disse que o governo está dando uma resposta coordenada ao crime organizado. “Eu espero que essa coordenação nossa com os estados subnacionais se intensificam. Que a gente deixe de lado as disputas menores para combater o crime em uníssono, de forma coordenada, como política de Estado”.
Ambos mencionaram a PEC da Segurança, de iniciativa do governo federal, como um medida para melhorar o combate ao crime organizado de forma coordenada.
De acordo com Andrei Rodrigues, as operações realizadas pela PF resultaram em 141 veículos apreendidos, além de 1.500 com sequestro de bem, apreensão de mais R$ 300 mil em dinheiro e bloqueio de 21 fundos de investimentos. Foram alvo de bloqueios judiciais 255 empresas, 152 imóveis e 2 embarcações.
Já a coletiva sobre a operação do MP de São Paulo será na sede do órgão, com o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira, o secretário da Segurança, Guilherme Derrite, o secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial do Crime Organizado).
As operações da PF, denominadas Quasar e Tank, foram deflagradas com o objetivo de desarticular operações criminosas especializadas em lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituições financeiras. As investigações expõem movimentações ilícitas que ultrapassam R$ 23 bilhões.
A Quasar identificou um esquema sofisticado que utilizava fundos de investimento para ocultar patrimônio de origem ilícita, com indícios de ligação com facções criminosas.
A estrutura seria montada por meio de múltiplas camadas societárias e financeiras, nas quais fundos de investimento detinham participação em outros fundos ou empresas.
“Essa teia complexa dificultava a identificação dos verdadeiros beneficiários e tinha como principal finalidade a blindagem patrimonial e a ocultação da origem dos recursos”, afirmou a PF.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. A Justiça Federal autorizou o sequestro integral de fundos de investimento utilizados para movimentação ilícita, além do bloqueio de bens e valores até o limite de cerca de R$ 1,2 bilhão, valor correspondente às autuações fiscais já realizadas. Também foi determinado o afastamento dos sigilos bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Já a Operação Tank teve como foco o desmantelamento de uma das maiores redes de lavagem de dinheiro já identificadas no estado do Paraná, segundo a PF.
O grupo criminoso teria atuação desde 2019 e é suspeito de ter lavado pelo menos R$ 600 milhões, movimentando mais de R$ 23 bilhões por meio de uma rede composta por postos de combustíveis, distribuidoras, holdings, empresas de cobrança e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central.
As investigações também revelaram práticas de fraude na comercialização de combustíveis, como adulteração de gasolina e a chamada “bomba baixa”, em que o volume abastecido é inferior ao indicado. Pelo menos 46 postos de combustíveis em Curitiba estavam envolvidos nessas práticas.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Foram bloqueados bens e valores de 41 pessoas físicas e 255 jurídicas, totalizando uma constrição patrimonial superior a R$ 1 bilhão.
Já a operação batizada de Carbono Oculto, com a participação do MP, foi divulgada pela Receita Federal como a maior operação contra o crime organizado da história do país em termos de cooperação institucional e amplitude.
Ela mirou mais de 350 alvos, pessoas físicas e jurídicas que são suspeitos de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. Os agentes foram a campo em oito estados —São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Em sua nota à imprensa, a Receita afirmou que a ação teve participação também da Polícia Federal.
*CONSTANÇA REZENDE/folhapress
