OAB-SE diz que ação de agentes da PRF contra homem morto asfixiado pode caracterizar crime de tortura

A Ordem dos Advogados do Brasil da seccional de Sergipe acompanha as investigações do caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no município de Umbaúba, no litoral de Sergipe, nesta quarta-feira. Ao GLOBO, o presidente da OAB regional, Danniel Costa, afirmou que as gravações apontam para uma “clara negligência” e que a ação policial com abuso de força pode caracterizar crime de tortura. No entanto, apenas um inquérito policial poderá indicar os possíveis tipos penais cometidos pelos…

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Polícia Federal procura garimpeiros detidos em terra indígena no Pará

Reprodução / Ascom MPF-PA A Polícia Federal foi à Terra Indígena Baú, no sudoeste do Pará, em busca de garimpeiros detidos por indígenas do povo Kayapó. A informação foi confirmada neste domingo (22/5) pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa). Segundo o povo, ao menos nove garimpeiros estão cativos. Disseram ainda que um “derramamento de sangue poderia acontecer a qualquer momento”. Organizações de proteção ao povo Kayapós informaram que os indígenas exigiram a presença da Polícia Federal para retirar os invasores detidos. A libertação ainda não foi confirmada. Os indígenas relatam que flagraram…

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Madrasta presa por envenenamento fazia transporte escolar e conheceu o enteado há 12 anos, com os pais dele ainda casados

Casada há cerca de seis anos, Cíntia Mariano Dias Cabral, presa nesta sexta-feira acusada de envenenar a comida do enteado, conviveu com o jovem por mais de uma década, desde antes do início do relacionamento com o pai dele. Segundo a empresária Jane Carvalho Cabral, mãe do estudante, Cíntia trabalhava com transporte escolar e foi contratada por ela quando o filho estava com apenas 4 anos — hoje, ele tem 16. À época, os pais da criança ainda estavam juntos. Tempos depois, passada a separação, Cíntia e o pai do…

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MÍDIA NACIONAL DESTACA PROJETO DE EFRAIM QUE VALORIZA O EMPREENDEDOR E SIMPLIFICA A BUROCRACIA

A Câmara dos Deputados anunciou que planeja colocar em votação nas próximas semanas a Lei Complementar 178/2021, projeto de autoria do deputado federal Efraim Filho (União Brasil/PB) que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias. A ideia está em diminuir a burocracia e agilizar o sistema de arrecadação de impostos por meio da tecnologia. Um dos pontos cruciais do projeto é a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e), a Declaração Fiscal Digital (DFD) e a unificação de cadastros fiscais no Registro Cadastral Unificado (RCU) principalmente para quem trabalha…

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De virada, São Paulo derrota o Cuiabá e amplia sequência de vitórias como mandante

Neste domingo, o São Paulo derrotou o Cuiabá por 2 a 1, de virada, no Morumbi, em jogo válido pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. Os visitantes abriram o placar com Jenison, e o Tricolor buscou o triunfo com gols de Calleri, de pênalti, e Nikão, entrando para o G4 da Série A. Agora, o time de Rogério Ceni tem dez vitórias consecutivas como mandante. O São Paulo foi amplamente superior no primeiro tempo. Acertou bola na trave e fez Walter trabalhar, com Arboleda e Calleri sendo as principai forças ofenivas. No…

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Congresso Nordestino de Produção Animal abre inscrições

A capital cearense será sede da XVI edição do Congresso Nordestino de Produção Animal (CNPA), evento promovido pela Sociedade Nordestina de Produção Animal (SNPA) que, neste ano, é realizado pelo Departamento de Zootecnia da Universidade Federal do Ceará. De 30 de novembro a 2 de dezembro, o congresso reunirá, na Fábrica de Negócios (avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro), pesquisadores, professores, estudantes de graduação e pós-graduação e produtores rurais de todo o País para debater o tema “Desmistificando a produção animal para a sociedade”. De acordo com os organizadores da atividade,…

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Imposto de importação de alimentos é zerado para conter inflação; veja lista

Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de alimentos. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país. Apesar da inflação a 12%, preço da carne varia quase 120% em João…

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Contra a inflação, governo deve zerar imposto de importação de aço e de mais 10 produtos

Na quinta-feira, o governo pode anunciar ainda uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul Para tentar enfrentar um cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado na próxima quinta-feira e inclui produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes credenciadas que participaram da elaboração da proposta. Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de…

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PIS/Pasep: Dinheiro é liberado para 10 milhões de trabalhadores

O pagamento do PIS/Pasep foi liberado para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores que ainda não efetuaram o saque do benefício. Antes de mais nada, é importante destacar que os cidadãos que podem receber esqueceram os valores do benefício. Atualmente, conforme dados oficiais, total de R$23 bilhões estão livres para os trabalhadores. O benefício é referente a modalidade denominada cotas do fundo, que já foram extintas, mas que ainda há dinheiro liberado para retiradas. Seja como for, é importante destacar que as cotas do fundo PIS/PASEP são diferentes do abono salarial, que…

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Vídeo: homem que filmou ônibus pretendia alertar Aleksandro e Conrado

Pouco antes do acidente que tirou a vida de Aleksandro e outras cinco pessoas, testemunha mostrou que o ônibus ultrapassou 120km/h Corpo de Bombeiros de São Paulo O homem que fez um vídeo mostrando a velocidade do ônibus em que se encontrava a dupla Aleksandro e Conrado afirmou que costuma filmar veículos em situação de perigo nas vias. E disse ter pensado em encaminhar o vídeo para os dois em breve “Planejava encontrar o telefone deles para mostrar como o motorista estava ‘correndo’ na rodovia. Jamais imaginava que o acidente pudesse acontecer”,…

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