O Congresso nacional derrubou na noite desta terça-feira (5), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis de incentivo ao setor cultural no país – Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo.
O resultado vem após ampla mobilização da oposição e de entidades ligadas à classe artística, um dos setores que mais gera emprego, mas que foi duramente afetado pela pandemia de Covid-19.
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A Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020. Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando no ano que vem. Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente.
