Uma reunião entre diversos órgãos ambientais definiram novas estratégias de fiscalização para coibir o despejo de esgoto nas praias de João Pessoa e Cabedelo. Atualmente, pelo menos dezenove trechos da orla estão impróprios para banho, somente na capital paraibana.
De acordo com o superintendente da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), Marcelo Cavalcanti, o trabalho será ampliado nas residências e estabelecimentos.
“Nós vamos agora fazer um trabalho imóvel a imóvel nesses bairros, a gente vai identificar, a gente vai autuar o responsável, e sendo estabelecimento comercial, a gente vai embargar até que seja resolvido o problema e essas pessoas vão responder para o crime ambiental.” disse.
Já o Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, reforçou a importância da população em denunciar esses casos.
“A gente tem a ação do Poder Público, mas aí a gente coloca também, repito, o papel importante da população em também fiscalizar, denunciar pelo 3218-9200 fazendo a sua contribuição, denunciando aqueles pontos que eles identifiquem como lançamento de esgoto.” concluiu.
Por fim, o procurador do Ministério Público Federal, Renan Paes, afirmou que esse é um problema não apenas ambiental, mas também social.
“O diagnóstico nós já temos, que é a poluição do Rio pela deposição de esgoto em ligações irregulares em todo o curso do Rio e também construções irregulares. Você tem que realocar diversas famílias que estão em áreas de risco em áreas de invasão, aí depende muito de todas as pastas dos poderes públicos no investimento em habitação. Não não basta só retirar essas famílias.
Denúncia
Uma denúncia protocolada junto ao MPF pede que o órgão fiscalize a implementação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a despoluição das praias de João Pessoa e Cabedelo.
Em 2019, um documento assinado pelo MPF, refeitura de João Pessoa, Companhia Executiva de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), tinha como objetivo identificar e afastar os fatores que causam poluição nas praias de João Pessoa, especialmente a relacionada ao lançamento de resíduos através da rede coletora de águas pluviais.
