O Governo da Paraíba encerra nesta terça-feira (6) os debates sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que faz parte do Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar no Estado. O evento, uma iniciativa da Gestão Unificada Emepa,Interpa e Emater, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), acontece no campus da UFPB, em João Pessoa, a partir das 8h, com participação do presidente da GU, Nivaldo Magalhães, prefeitos, secretários de agricultura e de educação, diretores de escola das redes estadual e municipal de ensino e gestores do programa.
Com o mesmo objetivo, outros eventos aconteceram em Picuí, Cajazeiras e Patos, com realização da Emater em parceria com Ministério Público Federal, Frente Parlamentar e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
“O plano envolve os 223 municípios paraibanos, com a participação das 15 coordenadorias regionais da Emater no Estado e abrange capacitação em boas práticas de fabricação de alimentos, organização e implantação de feiras da agricultura familiar, execução do PAA estadual, assessoramento às câmaras municipais quanto à criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além das Parcerias Público Privada (PPP)”, explicou o diretor técnico da Emater, Vlaminck Paiva Saraiva.
A exemplo dos encontros que já aconteceram, nesta terça-feira, ocorrerão duas palestras e uma mesa redonda na UFPB. “Legislação, mapeamento e perspectivas do Pnae na Paraíba” é o tema da primeira, a ser proferida pelo técnico Flávio Muller Borghezan, que vai falar sobre a Lei 11.947/2009 e a resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, que tratam, principalmente, das alterações dos valores que cada agricultor pode fornecer junto ao Pnae e outros procedimentos de execução do programa.
A segunda palestra, sob o tema “Atuação do Ministério Público no Pnae”, será ministrada pelo procurador federal José Godoy B. de Sousa. A mesa redonda será mediada pelo diretor técnico da Emater, Vlaminck Paiva Saraiva.
Também devem participar do evento representes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Frente Parlamentar, Ministério Público Federal, além das secretarias da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sedap e Educação.
